A pavimentação asfáltica da Rua Jovino N. Pereira, no bairro de Itinga, foi finalizada nesta quarta-feira (13). Nos próximos dias será iniciada a sinalização vertical e horizontal da via, que tem 150 m² de extensão. Também já foram iniciadas as obras de pavimentação da Rua da Paz, no bairro de Portão, realizadas com recursos de contrapartida social da Caixa Econômica Federal (CEF).
Além dos investimentos com recursos da Lei de Contrapartida Social, a Prefeitura também realiza intervenções voltadas a infraestrutura do município com recursos de outras fontes, a exemplo da pavimentação asfáltica das Ruas Elvira S. do Nascimento, Florisvaldo Figueredo, Graciliano Ramos, Valdemar P Guimarães e Zumira S Fraga, realizadas com recursos do Programa de Aceleração (PAC ITINGA) e já entregues à população.
Outras obras serão realizadas com recursos do PAC Itinga, como a construção de unidades habitacionais e pavimentação de mais 22 ruas, e do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinado à macrodrenagem do canal da Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, requalificação da Orla de Ipitanga, e pavimentação de mais 40 ruas, em quinze bairros do município.
Pavimentação de ruas no Caji
Também já estão sendo executadas, no Bairro do Caji, a pavimentação asfáltica das Ruas Professor Edgar Rios, Cidade de Deus e Bom Jesus da Lapa, antes conhecida como Rua da Lama. As obras são realizadas com recursos do PAC Picuaia. A ordem de serviço para o início destas intervenções foi assinada durante o plano de bairro do Caji, em setembro.
Recursos recuperados
Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC Itinga foram contratados pela atual gestão em 2008. Parte das obras previstas foram executadas até 2012, outra parte deixada com contrato assinado, em fase de licitação ou em análise na Caixa, e foram encontradas paralisadas em 2017. Os recursos tiveram que ser recuperados e reprogramados junto à Caixa.
Contrapartidas Sociais
As contrapartidas sociais foram estabelecidas pela lei municipal nº 1.528 de 2014, e são revertidas em melhorias da mobilidade urbana, implantação de equipamentos de saúde, educação, de interesse social, esporte e lazer, e conservação ou proteção de áreas de interesse histórico, turístico ou ambiental. Os valores e a destinação das contrapartidas são publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
