Lideranças religiosas terão 15 dias para realizar rituais de retirada dos objetos sagrados do Ilê Axé Oyá Onira’d, após ação considerada como intolerância religiosa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata da demolição do terreiro Ilê Axé Oyá Onira’d, localizado no bairro de Pituaçu, em Salvador. A medida foi emitida nesta quarta-feira (18) pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, direcionada ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), responsável pela operação de remoção.
De acordo com o MP-BA, a recomendação inclui a concessão de um prazo de 15 dias para que as lideranças religiosas realizem os rituais necessários à retirada e à transferência de objetos sagrados e assentamentos ainda existentes no local.
A comunidade religiosa foi surpreendida com a intervenção do Inema no início da semana passada. Três casas foram demolidas e itens religiosos removidos sem aviso prévio, conforme denuncia a ialorixá Naiara Santos. Segundo ela, mulheres e crianças estavam presentes durante a ação, que é apontada como um caso de intolerância religiosa.
Em nota, o Inema afirma que a remoção ocorreu de maneira pacífica e justificada pela necessidade de preservação ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu. O órgão argumenta que o terreiro ocupa uma área irregular dentro de um fragmento importante de mata atlântica urbana, com espécies da fauna e flora em regeneração.
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz destacou que o caso pode configurar violação de direitos fundamentais, como a liberdade religiosa e a proteção ao patrimônio cultural imaterial, garantidos pela Constituição Federal e tratados internacionais. Para ela, é essencial buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito à diversidade religiosa.
“A prevalência de um direito fundamental não pode anular completamente o outro”, declarou a promotora, citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também alertou que ações seletivas contra religiões de matriz africana podem representar racismo institucional, uma grave afronta aos direitos humanos.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, com expectativa de mediação para garantir a proteção dos direitos da comunidade religiosa envolvida.
