Profissionais rejeitam substituição de contrato CLT por regime PJ e declaram estado de greve; mais de 500 podem ser afetados
Médicos que atuam em cinco hospitais estaduais de Salvador estão em estado de greve e ameaçam reduzir atendimentos a partir do fim deste mês. A mobilização ocorre após o anúncio do encerramento do contrato entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), o que resultará no fim do vínculo trabalhista em regime CLT de cerca de 500 profissionais.
A proposta do governo estadual é substituir os contratos CLT pelo modelo de Pessoa Jurídica (PJ), prática criticada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), que representa a categoria. De acordo com o sindicato, ao menos 30 anestesistas já sinalizaram que não aceitarão migrar para o novo formato de contratação, que não garante direitos como 13º salário, licença-maternidade e estabilidade.
Os hospitais afetados pela medida são o Hospital Geral do Estado (HGE), o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), a Maternidade Albert Sabin, a Maternidade Tsylla Balbino e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) — este último, considerado o maior hospital público do Norte e Nordeste. Juntas, essas unidades realizam mais de 82 mil atendimentos por ano e atendem pacientes de alta complexidade vindos de várias regiões do estado.
Rita Virgínia, presidente do Sindimed, alerta que o impasse pode comprometer a assistência à população: “Com muitos profissionais se recusando a aceitar vínculos precários, haverá lacunas no atendimento. Isso trará impacto direto na qualidade dos serviços prestados”, declarou.
O prazo final para a transição contratual é 31 de julho, quando os médicos atualmente contratados como CLT deixarão de atuar sob esse regime. Até o momento, o governo não apresentou outra alternativa. Segundo Rita Virgínia, a chamada “pejotização” é uma prática que vem sendo imposta a diversos profissionais da saúde e tem provocado insegurança jurídica, atrasos salariais e falta de garantias mínimas.
Além dos anestesistas, médicos obstetras, neonatologistas e cirurgiões pediátricos também podem aderir ao movimento. Muitos preferem não se manifestar publicamente, temendo represálias, e optaram por serem representados pelo sindicato.
Em nota, a Sesab afirmou que a mudança foi previamente comunicada às unidades hospitalares e ocorrerá de forma gradual, sem comprometer os serviços. Uma nova assembleia com os médicos será realizada nesta terça-feira (15), e o Sindimed já iniciou diálogo com deputados estaduais em busca de apoio político. “Não vamos aceitar a substituição de mais de 500 médicos por vínculos precários”, afirmou Yuri Serafim, vice-presidente do sindicato.
