Moradores da Bahia e de todo o Brasil podem em breve ter acesso à certidão de nascimento em formato digital. A proposta, apresentada pela deputada federal Andreia Siqueira (MDB-BA) no Projeto de Lei 4.967/2025, visa disponibilizar o primeiro documento oficial do cidadão gratuitamente pelo aplicativo Gov.br, promovendo maior acessibilidade.
A iniciativa prevê que a emissão eletrônica seja mais simples e sem custos para a população. É importante ressaltar que o formato físico da certidão será mantido, com sua emissão tradicional via cartórios de registro civil, coexistindo com a nova versão digital para quem preferir.
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