O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que irá analisar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que amplia a gratuidade no transporte público para pessoas a partir dos 60 anos. Atualmente, o benefício é garantido apenas para quem tem 65 anos ou mais, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, de âmbito federal.
A proposta, de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PP), foi aprovada em plenário no dia 17 de dezembro de 2024 e aguarda sanção do Executivo. No entanto, o prefeito indicou que a implementação da medida enfrenta entraves financeiros. “É um projeto complexo, que precisa ser analisado quando a indicação chegar, mas, de antemão, posso antecipar que não é fácil a sua implementação diante da crise que vive o transporte público, não só em Salvador, mas em todo o Brasil”, afirmou em entrevista ao portal Aratu On.
Segundo Bruno Reis, caso a gratuidade seja estendida para a nova faixa etária, os custos operacionais do sistema de transporte terão de ser compensados de alguma forma — possivelmente por meio de reajuste nas tarifas pagas pelos demais usuários.
O prefeito destacou ainda que a ampliação do benefício pode comprometer o acesso a subsídios federais. “Em 2023, pela primeira vez na história, conseguimos um apoio, mesmo que pontual, do governo federal, com base na gratuidade para idosos a partir de 65 anos. Reduzindo para 60, será possível manter esse benefício? Creio que não”, ponderou.
Enquanto avalia o projeto, a gestão municipal enviou à Câmara um pedido de subsídio para o transporte público. A medida, no entanto, foi alvo de críticas por parte da oposição, que questiona a ausência de um valor definido no texto apresentado.
A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), também criticou dois pedidos de empréstimos encaminhados pela prefeitura. Segundo ela, um dos financiamentos seria destinado a quitar outro empréstimo já existente, o que levanta dúvidas sobre a finalidade dos recursos.
“O que chama atenção é que um deles é para pagar outro empréstimo. A prefeitura e o governo podem tomar empréstimos, isso é normal. Mas geralmente é para financiar um programa específico, algum equipamento ou obra para a cidade. Neste caso, não há um programa claro”, declarou a vereadora.
Aladilce reforçou que, embora não se oponha à tomada de empréstimos, é essencial que haja transparência. “Quando um ente público faz um empréstimo, tem que ter uma finalidade, um programa. Neste caso, não dá. É para alimentar o município e evitar déficit fiscal. Não somos contra empréstimo, mas tem que estar muito justificado para não ser um cheque em branco”, concluiu.
