Propostas em análise no Senado buscam derrubar portaria que garante folgas aos fins de semana; tema tem gerado polêmica
A possibilidade de uma nova regulamentação da jornada de trabalho no Brasil tem gerado intensos debates entre parlamentares e representantes dos trabalhadores. O alerta partiu do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que denunciou nas redes sociais, na última sexta-feira (27), uma articulação no Senado Federal para votar projetos que podem abrir caminho para a adoção da chamada escala 7×0, ou seja, sete dias de trabalho sem folga.
Segundo o parlamentar, três projetos visam revogar a Portaria MTE 3.665/2023, que estabelece a garantia de folgas aos sábados e domingos para grande parte da classe trabalhadora. Caso a portaria seja derrubada, abre-se a possibilidade de flexibilização da escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de descanso —, permitindo jornadas contínuas sem pausa semanal.
“A resposta da direita e do centrão à nossa luta pela redução da jornada de trabalho é a mais absurda possível. Eles querem legalizar o trabalho sem folga e acabar com o único dia que milhões de trabalhadores ainda têm para viver além do trabalho”, afirmou Boulos.
O deputado também destacou que o descanso semanal é um direito fundamental, conquistado com décadas de luta dos trabalhadores. “É o mínimo necessário para cuidar da saúde, estar com a família, recarregar o corpo e a mente”, completou.
Enquanto o Senado discute a possibilidade de aumento da carga horária, na Câmara Federal tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 8/25), de autoria da deputada Erika Hilton (Psol), que propõe justamente o contrário: a adoção da jornada de 4 dias de trabalho e 3 de folga. A proposta já reúne mais de 171 assinaturas, mas ainda não tem data definida para votação.
A discussão evidencia os caminhos opostos dentro do Congresso Nacional em relação aos direitos trabalhistas e coloca em pauta o equilíbrio entre produtividade e bem-estar da população trabalhadora.
