Uma menina de 12 anos foi levada por familiares a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Serrana, Minas Gerais, na última quinta-feira (17), após reclamar de dores abdominais. Durante os exames, a gravidez da jovem foi confirmada.
Segundo informações do portal g1, a psicóloga da UPA acionou a Polícia Militar, que conversou com a menina. Ela negou ter tido relações sexuais e disse desconhecer a gestação. Conforme a legislação brasileira, qualquer relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
O diagnóstico inicial foi feito por exame Beta HCG e confirmado após avaliação no Hospital São José, para onde a menina foi transferida. A jovem relatou que conheceu um rapaz, cuja idade não sabe, mas perdeu contato com ele após ele mudar de cidade. A mãe afirmou não ter conhecimento da situação.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. De acordo com o promotor de Justiça Casé Fortes, “a legislação entende que menores de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir validamente sobre atos sexuais”.
