Inquérito vai apurar se IPHAN, Prefeitura de Salvador e Governo da Bahia estão cumprindo suas obrigações na conservação do patrimônio tombado.
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a situação de conservação e manutenção dos imóveis tombados como Patrimônio Cultural da Humanidade no Centro Histórico de Salvador. A ação ocorre após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, ocorrido no início deste ano.
O templo, um dos principais marcos históricos da capital baiana, integra o conjunto arquitetônico reconhecido e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A decisão, assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera, também leva em consideração o Plano de Contingência elaborado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Segundo vistoria realizada em 2023, diversos imóveis tombados no Centro Histórico foram classificados como de risco “alto” ou “muito alto”, o que acende um alerta sobre a fragilidade dessas estruturas e o perigo iminente de novos acidentes.
O inquérito vai apurar se os órgãos responsáveis pela preservação dos bens — incluindo o IPHAN, a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado da Bahia — têm adotado as medidas necessárias para garantir a segurança e conservação dos imóveis. Caso seja comprovada negligência por parte das autoridades, os responsáveis poderão ser acionados judicialmente.
O MPF ressaltou a importância de preservar o patrimônio histórico, não apenas pelo seu valor cultural, mas também por sua relevância para o turismo e para a memória da cidade.
