O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), as alegações finais do processo que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, o chefe do Ministério Público defende a condenação de Bolsonaro e de mais sete envolvidos, todos acusados de articular ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desestabilizar a ordem democrática.
Segundo Gonet, o ex-presidente teria liderado uma organização que reunia membros do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, com o objetivo de se manter no poder a qualquer custo. Ele é acusado de cinco crimes:
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Tentativa de golpe de Estado
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Ato violento contra o Estado Democrático de Direito
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Formação de organização criminosa armada
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as ações foram planejadas ainda durante o mandato de Bolsonaro e continuaram após o fim do governo. O procurador afirma que o grupo agiu de forma coordenada para criar um ambiente de instabilidade institucional. Ele também destaca que os atos do 8 de janeiro de 2023, embora não tenham sido previamente organizados por Bolsonaro, foram estimulados como uma “última alternativa” diante do fracasso das tentativas anteriores.
Entre os outros nomes citados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da articulação estão:
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, almirante da Marinha
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice
O caso segue em análise pelo Supremo Tribunal Federal, que agora deve definir o desfecho do processo.
