O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (27) novas medidas voltadas à redução da conta de luz para famílias de baixa renda no Brasil. A principal mudança é a isenção total da tarifa para quem consome até 80 kWh por mês. Já aqueles com consumo de até 120 kWh terão direito a um desconto.
Durante declaração pública, Lula criticou a atual estrutura do setor elétrico, classificando como “descalabro” o fato de que consumidores mais ricos pagam menos pela energia do que os mais pobres. Ele explicou que essa distorção ocorre porque os mais ricos têm acesso ao chamado mercado livre de energia, que oferece tarifas mais baixas. Já os consumidores de baixa renda permanecem no mercado regulado, arcando com os custos e subsídios do setor.
“Não sei se você sabe que a lei de energia desse país [prevê] que o rico paga menos do que o pobre. Porque o rico vai no mercado livre e o pobre vai no mercado regulado. Daí o pobre é obrigado a pagar todos os incentivos que a gente dá com as empresas”, declarou o presidente.
Com as novas medidas, o governo pretende aliviar os custos das famílias mais vulneráveis e tornar o sistema mais justo. Os detalhes sobre como será feita a implementação da isenção e do desconto devem ser anunciados nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia.
