A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base de um projeto de lei que prevê a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para os condenados por tentativa de golpe de Estado. A proposta obteve 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Outros 72 deputados não participaram da votação.
Na bancada da Bahia, a maioria dos parlamentares votou contra a proposta. Dos deputados baianos, 14 se posicionaram de forma contrária ao projeto, enquanto nove votaram a favor. Outros 13 estiveram ausentes no momento da votação.
Entre os que apoiaram a redução das penas estão:
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Roberta Roma (PL)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- João Leão (PP)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Arthur Oliveira Maia (União Brasil).
Já os votos contrários foram registrados por :
- Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (PSD)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Kiko Celeguim (PT)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT).
Não participaram da votação os deputados:
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Antonio Brito (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB).
A proposta ainda seguirá para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. O tema tem gerado forte repercussão política em todo o país, especialmente por envolver decisões relacionadas aos atos antidemocráticos e seus desdobramentos jurídicos.
