Medida amplia acesso ao crédito consignado com desconto em folha e inclui trabalhadores de apps Foi sancionada na sexta-feira, 25 de julho, a lei que institui...
Infrações graves podem virar crimes de trânsito e gerar punições como suspensão da CNH, bloqueio de bens e até prisão O simples não pagamento de uma...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A Lei 14.132/21 entrou em...
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, sancionou a Lei Nº 1.793/13 que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos comerciais...
Entre julho de 2017 e 2018, a venda de veículos com 9 a 12 anos de uso quase dobrou (+94%), de acordo com dados da Federação...