TJ-BA promove Semana de Conciliação com oferta de diversos serviços gratuitos em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início a mais uma edição da Semana de Conciliação, que segue até a próxima sexta-feira (30). A iniciativa tem como objetivo promover a resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo, utilizando métodos como a mediação e a conciliação.

A cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (26), no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Como parte da programação, ocorre nesta terça-feira (27) a feira “Conciliando Cidadania”, das 9h às 17h, no estacionamento da sede do TJ-BA. O evento reúne diversos serviços gratuitos voltados à população. Entre eles, estão:

• Aplicação de vacinas;

• Marcação de exames e consultas médicas;

• Atendimentos nas áreas de nutrição e fisioterapia;

• Apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), com orientações e agendamentos;

• Emissão de certidão de nascimento ou outros registros civis;

• Consultas de CPF e CNPJ;

• Orientações sobre protestos e serviços de recuperação de crédito.

A emissão de carteiras de identidade será realizada apenas para residentes da capital baiana, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de residência. O documento poderá ser enviado para o endereço informado ou retirado em uma unidade do SAC.

O evento também oferece atendimentos jurídicos e exames gratuitos de DNA, por meio do Projeto “Pai Presente”. Interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (71) 98167-4922. O processo é iniciado por videoconferência, e o resultado fica disponível em até 45 dias úteis.

A Semana de Conciliação está aberta tanto para quem já possui processos judiciais quanto para quem deseja resolver conflitos sem ação na Justiça. Nos casos com processo em andamento, a parte interessada pode solicitar ao advogado que peça ao juiz a marcação de uma audiência de conciliação. Já os casos pré-processuais podem ser encaminhados diretamente aos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs).

Para mais informações, o público pode entrar em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3372-5172.

A próxima edição da Semana de Conciliação já tem data prevista: ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro.