Além de garantir a inclusão, o afoxé terá que pagar multa de R$ 10 mil e publicar nota pública reconhecendo o direito de participação de homens trans.
Um acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) determinou que o Afoxé Filhos de Gandhy não poderá mais restringir a participação de homens transexuais em seus desfiles. A medida foi tomada após uma polêmica no Carnaval deste ano, quando associados receberam um comunicado que limitava a participação apenas a homens cisgêneros.
A repercussão negativa levou a diretoria da entidade a voltar atrás e divulgar uma nota afirmando estar aberta ao diálogo e disposta a refletir sobre a preservação de suas tradições em sintonia com as transformações sociais. Ainda assim, o MP instaurou um inquérito para apurar possível prática de transfobia.
Com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última segunda-feira (30), a entidade deverá modificar seu estatuto, retirando o trecho que condicionava o ingresso apenas a pessoas do sexo masculino cisgênero. Também ficou definido que o afoxé deverá publicar, em seus canais oficiais, uma nota pública afirmando que homens trans são bem-vindos.
Além disso, o bloco tradicional do Carnaval de Salvador foi multado em R$ 10 mil, valor que deverá ser destinado a ações voltadas à promoção da igualdade e dos direitos da população LGBTQIAPN+.
O caso reacendeu o debate sobre inclusão, diversidade e respeito às identidades de gênero nos espaços culturais e tradicionais, reforçando a necessidade de atualização das normas institucionais para atender aos princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
