TSE pode julgar participação de Lula na TV nesta sexta-feira (31)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira, 31, uma sessão extraordinária que poderá analisar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – no horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado, 1º,  para candidatos à Presidência.

A candidatura do petista é alvo de 16 impugnações, todas baseadas na Lei da Ficha Limpa. Um dos autores, o partido Novo reforçou ontem o pedido para barrar a presença do petista no palanque eletrônico.

O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão, porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário eleitoral.

“A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata”, disse ao Estado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.

Em tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento amanhã também os questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina hoje.

 Rafael Moraes Moura e Ricardo Galhardo