Após denúncias, Governo Bolsonaro estuda rescindir contrato com Covaxin

O Governo Federal já estuda cancelar o contrato para a aquisição das 20 milhões de doses da Covaxin, imunizante indiano adquirido pelo Ministério da Saúde por mais de R$ 1,4 bilhão e que não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A negociação do Brasil com a Precisa Medicamentos, intermediário do laboratório indiano Bahrat Biotech, é alvo de invesigações. As informações são da Folha de S.Paulo.

O cancelamento do contrato passou a ser discutido em vários setores do Ministério da Saúde e já chegou ao conhecimento da Casa Civil. Uma possibilidade é rescindir pela falta de previsão das chegadas do imunizante ao Brasil.

Nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou publicamente pela primeira vez após a denúncia do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) de que o chefe de estado foi avisado sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin comprada por um valor 1000% maior que o solicitado pela farmacêutica responsável pelo imunizante meses antes.

No Rio Grande do Norte, onde participou de visitas técnicas para obras hídricas, Bolsonaro afirmou que não existe corrupção no seu governo e que não irá se pronunciar sobre as supostas irregularidades na compra do imunizante.

“Para a tristeza de alguns poucos, o Governo está completando dois anos e meio sem uma acusação sequer de corrupção. Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa…Eu não tenho que dar entrevista. Eu não tenho que responder perguntas de muitos idiotas que o tempo todo só vem debaixo da gente. Não estou livre de errar, mas tenho humildade o suficiente para reconhecer que tudo isso acontece”, disse o presidente.

Denúncia de deputado governista

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana.

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato.

“No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele”, disse Miranda.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro prometeu acionar a Polícia Federal para investigar o caso. “Para poder agir imediatamente, porque ele compreendeu que era grave, gravíssimo”, disse Miranda.

O parlamentar afirmou que não recebeu retorno do presidente ou da PF sobre o caso. “Não era só uma pressão que meu irmão recebia. Tinha indícios claros de corrupção“.

Compra da Covaxin é alvo de investigações

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse, que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação sobre a compra da vacina. Para o parlamentar, a apuração terá que investigar o papel do presidente Jair Bolsonaro na negociação.

A CPI da Covid-19 também investiga a compra. De acordo com a CPI, o presidente Bolsonaro esteve pessoalmente ligado às negociações para agilizar a compra do imunizante, enquanto ao mesmo tempo, não respondia ou facilitava negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan.

“Foi a única aquisição que teve um telefonema do presidente da República para o primeiro-ministro, indicando para primeiro-ministro a preferência do Brasil pela aquisição da Covaxin com todos esses problemas. E, além do mais, foram colocados na Câmara dos Deputados, naquele projeto de lei que autorizou aquisição de vacinas pela iniciativa privada, por empresários, a possibilidade de compra da Covaxin”, disse o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Os parlamentares querem entender o motivo de o Executivo ter disponibilizado R$ 1,614 bilhão para adquirir 20 milhões de doses do imunizante, que, até hoje, não recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial no país, e esclarecer por que o governo usou a Precisa Medicamentos, representante do laboratório no Brasil, como intermediária no processo de compra, ignorando os meios oficiais de negociação.