Audiência discute aumento do contrato do VLT do Subúrbio

O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo Governo do Estado com o valor de investimento de R$1,5 bilhão, já teve aditivos que fazem a obra chegar a mais de R$ 5,2 bilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, conduzida pelos vereadores Claudio Tinoco (Democratas) e Orlando Palhinha (Democratas). Após pedido dos vereadores, as informações sobre valores foram prestadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) através de ofício.

“O prazo original do contrato foi acrescido em 15 anos e o valor do ajuste foi alterado para R$ 5.262.680.725,33 (cinco bilhões, duzentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos)”, conforme documento da Sedur, apresentado pelo vereador Claudio Tinoco durante a audiência.
A secretaria também informou no ofício que, em 10 de fevereiro de 2020, um aditivo foi feito ao contrato para, “dentre outros objetivos, autorizar a Concessionária a implantar e, posteriormente, operar a Fase 2 do VLT do Subúrbio, destinada à sua integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL)”.

Sobre o prazo, a secretaria admitiu haver atraso na obra e que ainda não há data prevista para a conclusão. “Atualmente a obra não se encontra nos prazos estabelecidos no Termo Aditivo n°01, pelo que o Poder Concedente, após discussões com a Concessionária, está analisando um novo cronograma a ser formalizado”, escreveu a Sedur. O prazo de execução da obra é de 2 anos e 3 meses.

A audiência desta quarta-feira (9) é a segunda que debate o tema na Câmara Municipal de Salvador. No dia 23 de fevereiro, Tinoco e Palhinha realizaram a primeira discussão e debateram o tema com integrantes do movimento de trens. Secretários e representantes do estado foram convidados para ambos os eventos, mas não compareceram.
Reuniões serão marcadas entre os vereadores e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A realização de uma audiência pública no Subúrbio será avaliada pelos vereadores.

Valores

“Informações divulgadas pelo governo e propagadas pela imprensa ainda no ano de 2019 informavam que o valor do contrato era de R$ 1,5 bilhão. O que a gente verifica na resposta do estado é que o valor original era de mais de R$ 2,8 bilhões e já houve um aditivo, um ano antes do início das obras, ou seja, em fevereiro de 2020, visto que as obras iniciaram em 2021 praticamente com o aumento de 83% no valor desse contrato, ampliando em 300% o valor da participação do Governo do Estado. Anteriormente, o valor era de R$ 100 milhões, passou a ser R$ 390 milhões”, destacou Tinoco.

“O que nos surpreende ainda mais é que a resposta afirma uma necessidade de revisão de cronograma e ainda traz muitas incertezas como uma perspectiva inclusive de aumentar esse valor, visto que o primeiro aditivo, além do valor, ampliou o prazo de contrato para mais 15 anos, ou seja, é uma verdadeira, caixa preta”, acrescentou.
O vereador Orlando Palhinha afirmou ser uma “falta de consideração” do governo não ter enviado representantes novamente à discussão. “O que vemos é um constrangimento enorme, muitas pessoas estão tendo desgaste com essa obra que está paralisada, não tem previsão de conclusão e só gera problemas para a população do Subúrbio”, destacou Palhinha.

Arquiteto e urbanista apoiador técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem, Carl Von Hauenschild encarou com surpresa os dados informados sobre a obra. “Não tinha acesso a esses dados e ele são extremamente importantes para que a nós, que debatemos o VLT desde o princípio, tenhamos conhecimento e também para que população tenha acesso aos detalhes da obra”, destacou.

Coordenador Geral da Instituição Social Nacional Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem, Gilson Jesus Vieira, sugeriu que o Ministério Público da Bahia realizasse uma audiência pública e convocasse os representantes do estado. “O que vimos é que simplesmente a obra dobrou de valor (se forem considerados os valores divulgados pelo estado no ofício) e precisamos de mais respostas do estado. Quem sabe com o MP convocando, os representantes estaduais comparecem à discussão”, destacou.
Iraci Gama, do movimento Trem de Ferro e secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Alagoinhas, voltou a destacar que o projeto apresentado inicialmente foi de Veículo Leve sobre Trilhos e não monotrilho. “Hoje saímos daqui mais satisfeitos porque na última audiência nós levantamos sugestões de questionamentos. Os vereadores levaram adiante e hoje temos mais firmeza no debate com algumas respostas do estado. Ainda precisamos de maiores esclarecimentos, mas tenho a convicção de que a Câmara de Vereadores não deixará esse assunto sem respostas”, disse.

O debate também contou com a participação de Heinz Ulrich Ruther – servidor do TCE-BA, representando o presidente Marcus Presídio; Alberto Quirino, Consultor Técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilbert Bahia, coordenador de articulação social do Movimento Trem de Ferro; o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), além de Joceval Tibúrcio, integrante da Associação Nacional Movimento Trem de Ferro e presidente da União Bairros de Salvador (Unibairros).