Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH no Brasil

Governo federal estuda tornar aulas facultativas para reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação

A obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar com os dias contados no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo estuda tornar as aulas de formação de condutores facultativas, como forma de baratear e simplificar o processo de obtenção da carteira de motorista.

A proposta, segundo o ministro, já está pronta e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação. Com a mudança, o candidato não precisaria mais cumprir a carga horária mínima exigida em autoescolas. Em vez disso, poderia se preparar por outros meios e realizar diretamente os exames teórico e prático, mantidos como obrigatórios.

“O Brasil é um dos poucos países que obrigam o cidadão a fazer um número mínimo de horas-aula para fazer a prova. A autoescola vai continuar existindo, mas poderá deixar de ser obrigatória”, explicou Renan Filho, em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.

Atualmente, o custo para tirar a CNH no país varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. De acordo com o ministro, com a nova proposta, esse valor poderia ser reduzido em mais de 80%.

“É caro, trabalhoso e demorado. São fatores que impedem muitos brasileiros de obterem sua habilitação”, completou.

A proposta ainda precisa passar pela análise da Presidência da República e, possivelmente, por alterações legais. Caso avance, pode representar uma das maiores mudanças no processo de habilitação no país nas últimas décadas.