O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A Lei 14.132/21 entrou em...
Após a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes da Bahia por decisão do Governo do Estado, os...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população. “As Forças Armadas estão à disposição...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), disse que a aprovação do auxílio emergencial para profissionais do setor cultural é uma vitória....
Em sessão extraordinária semipresencial, na manhã desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Salvador aprovou quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar. As...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do...
O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual...
O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações...