Connect with us

POLÍTICA

Duda Sanches quer que cartórios divulguem gratuidades e descontos

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a informação seja exibida em cartazes fixados nos cartórios da capital baiana.

“Obrigar os cartórios a exibirem em suas dependências a informação acerca de tal gratuidade conscientiza o cidadão, além de garantir-lhe o gozo do seu direito”, destacou Duda.
Outra proposta semelhante apresentada pelo vereador foi o Projeto de Lei nº 59/19 que torna obrigatória a fixação de cartazes informando os descontos e/ou reduções nos documentos de compra e venda de imóveis garantidos pelas Leis Federais nº 6.015/1973 e nº 11.977/2009.

“A lei garante custos reduzidos para a primeira aquisição mobiliária com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação”, explicou o parlamentar.

De acordo com os dois projetos, as placas informativas devem possuir dimensões mínimas de 210mm x 297mm e devem ser fixadas em locais de fácil visualização. O valor da multa será definido pela Prefeitura e a fiscalização do cumprimento da lei, assim como a aplicação das penalidades, serão exercidas pelas autoridades administrativas municipais competentes.

Faça um comentário

O maior Portal de Notícias e Entretenimento de Cajazeiras e região. O que você gostaria de saber "A gente mostra todo mundo vê"

POLÍTICA

Rodrigo Maia visita Fundação Doutor Jesus, do Pastor Isidório, em Candeias

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai fazer uma visita à Fundação Doutor Jesus, em Candeias, na manhã de sexta-feira (19). O convite foi feito pelos idealizadores do projeto, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e o deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante).

A visita acontece às 12h30 e está previsto que ele irá almoçar na Fundação. Apesar da visita à Bahia, não há nenhuma agenda oficial com Maia e o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto.

Faça um comentário
Continue Reading

POLÍTICA

Presidente da Câmara destaca atuação da Secretaria de Comunicação…

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador, coordenada pelo vereador Luiz Carlos de Souza (PRB-BA) foi destacado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Júnior (SD), na manhã de terça-feira (16), durante café da manhã com a imprensa, no qual foi apresentado o balanço dos seis primeiros meses de gestão.

O evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e contou com a presença de profissionais de TV, rádio, jornal impresso, blogs e sites, além de vereadores e servidores da Câmara. Na oportunidade, Geraldo Júnior elogiou a criação e o trabalho da pasta, que é a única neste formato (sob a coordenação de um edil) em todas as capitais do país, e disse que a secretaria, inclusive, já está servindo como modelo para que seja implantada em outras Câmaras, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

“O vereador Luiz Carlos está fazendo um brilhante trabalho nas escolas da cidade, com a imprensa local, realizando grandes eventos, inclusive com a juventude. Preciso fazer esse reconhecimento! Não imaginava que essa secretaria tivesse tanta pujança. Parabéns, mesmo!”, afirmou Geraldo Júnior.

Para Luiz Carlos, ver o trabalho da secretaria sendo reconhecido pelo presidente da Casa mostra que as ações estão no caminho certo. “Nós criamos o programa Câmara nas Escolas, já realizamos uma palestra para debater os desafios da comunicação e estamos planejando novidades para o segundo semestre. O trabalho não para”, completou.

Faça um comentário
Continue Reading

POLÍTICA

Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.  Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Faça um comentário
Continue Reading

Publicidade:

Anúncio
Advertisement

politica

BORA, BAHÊA!

PRA CIMA DELES LEÃO

Cajazeiras e Região