Entidades que representam ambulantes aprovam novo sistema de credenciamento de festas populares

Representantes de diversas organizações de ambulantes de Salvador comemoraram a implantação do novo sistema municipal responsável por efetuar o credenciamento dos vendedores nas festas populares. A plataforma entrou em funcionamento nesta segunda-feira (11) e pode ser acessada através do link www.sca.salvador.ba.gov.br. São 8.345 vagas disponibilizadas para o período do Festival Virada Salvador até Carnaval de 2024.

O sistema foi discutido com organizações ligadas ao segmento, a fim de dar ao trabalhador ambulante mais comodidade no processo de inscrições dos principais festejos que ocorrem no município. Além disso, a ideia é garantir mais isonomia na distribuição das licenças para os candidatos, uma vez que a seleção vai obedecer a uma série de critérios, dando prioridade a quem mora na capital baiana e que já foi credenciado em eventos na cidade.

“A implantação desse sistema era uma luta nossa. A gente entendia que era preciso uma solução, pois o modelo antigo de cadastramento já não nos atendia. Com o aumento do desemprego provocado pela pandemia nos últimos anos, muitas pessoas passaram a enxergar nas festas populares e, principalmente, no Carnaval uma oportunidade para ganhar dinheiro”, diz o presidente da Associação Integrada de Vendedores Ambulantes, Feirantes e Microempreendores de Salvador (Assidivan), Rosemário Lopes.

Como um dos porta-vozes do setor na cidade, ele conta que deu sugestões para implantação do sistema municipal e participou de audiências públicas promovidas pela Prefeitura para debater a estratégia. “Eu creio este avanço vai trazer uma melhora, facilitando a vida dos trabalhadores”, acrescentou.

As 8.345 vagas disponibilizadas pelo município são voltadas para vendedores ambulantes, barracas padronizadas, food trucks, baianas de acarajé e comércio de rua em geral. As licenças serão distribuídas para o Festival Virada Salvador (1.045), Lavagem do Bonfim (1.020) Lavagem de Itapuã (320), Festa de Yemanjá (750), Fuzuê, Furdunço e Pipoco (1.100), e Carnaval (4.110). O credenciamento para esses eventos só é feito de forma online e ocorre até 10 de outubro. As Prefeituras-Bairro da capital baiana darão suporte àqueles que tiverem dificuldade em efetuar o processo na plataforma.

Diretora da Associação dos Trabalhadores da Orla Pé na Areia, Ana Paula Rocha acredita que o credenciamento virtual trará mais justiça na seleção dos candidatos, pois, o processo envolve critérios de pontuação estabelecidos no decreto nº 37.001, publicado em junho deste ano, no Diário Oficial do Município. A Prefeitura fará a triagem para classificação dos inscritos. O procedimento também é acompanhado por órgãos como Ministério Público e Defensoria.

“Trabalho há 30 anos no mercado informal e vi muitos ambulantes passarem por dificuldades para trabalhar nas festas populares, tendo que dormir em filas para tentar a vaga pretendida. Fora que já houve casos de pessoas de outros estados virem para Salvador só para trabalhar no período de festa, às vezes até tirando oportunidade de quem mora aqui na cidade e que vive disso durante todo o ano”, destacou.

Rita Santos, coordenadora nacional da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos e Similares (Abam), também comemorou o novo formato de cadastramento. “Isso trará mais transparência. Sou completamente a favor em valorizar aqueles que se dedicam em andar na linha, em quem está licenciado junto à Secretaria de Ordem Pública (Semop). Por isso, concordo plenamente com essa medida, que vai dar direitos iguais”, opinou.