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CAJAZEIRAS E REGIÃO

Homem é indenizado em R$ 40 mil por ficar preso em porta do BB de Cajazeiras

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O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em R$ 40 mil por ele ter ficado preso em uma porta giratória de uma agência em Cajazeiras, em Salvador. Na ação, o cliente do banco relata que foi até a agência realizar um pagamento, sendo barrado na porta giratória por várias vezes, enquanto outras pessoas adentravam ao local normalmente.

Afirmou que a culpa do travamento era do vigilante da agência, que utilizava um controle de alarme. O autor da ação chegou a se identificar como policial civil, mas, ainda assim, foi abordado por policiais militares, fato que gerou confusão na agência bancária, presenciado por dezenas de clientes que aguardavam atendimento. O cliente registrou queixa na 13ª Delegacia Territorial de Cajazeiras e pediu que o Banco do Brasil fosse condenado a indenizá-lo em R$ 200 mil.

O Banco do Brasil, em sua defesa, alegou que o travamento da porta giratória é padrão de segurança, e que o vigilante não tem poder de travá-la. Disse ainda que o controle da porta permaneceu na mesa e ainda continuou travando. O banco também sustentou que o gerente da agência liberou o acesso do cliente, sendo desta forma, incabível o pagamento de indenização por danos morais. A juíza Carla Ceará, da 15ª Vara de Relações do Consumo de Salvador, na sentença, destaca que o simples fato do travamento da porta, não gera, por si só, dano a ser indenizado. Mas pondera que o excesso da instituição financeira se configura em ato ilícito. Uma testemunha relatou como foi a abordagem dos policiais miliares e que o fato durou quase 40 minutos na agência. “Nota-se, assim, que o acionado não explicitou os motivos da chegada repentina de policiais militares, com armas em punho, no estabelecimento, não se desincumbindo do ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”, disse a juíza na decisão. A juíza destacou que o autor demonstrou não portar qualquer arma ou objeto que pudesse travar a porta, se identificou como policial civil, e ainda sim, a Polícia Militar foi acionada, causando grande constrangimento. “Impende, ainda, sublinhar que o fato da abordagem ter durado cerca de trinta a quarenta minutos demonstra que o caso em questão não configurou fato corriqueiro de bloqueio de porta giratória, mas sim, ato gerador de humilhação à parte autora, transbordando o conceito de mero aborrecimento, atingindo, em consequência, a esfera personalíssima do demandante”, justificou a juíza. O banco recorreu da decisão para ser absolvido de pagar a indenização. Entretanto, a relatora, desembargadora Ilona Reis, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve a decisão na íntegra.

informações do Bahia Noticias

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Prefeitura remove invasão em área pública no bairro de Piatã

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma operação de fiscalização removendo uma invasão localizada em área pública na Rua da Gratidão, em Piatã. Na ocasião, foram retiradas mais de 30 demarcações de terras e 45 barracos de madeira desabitados. A ação está respaldada no Código de Polícia  Administrativa ( Lei nº 5503/99).

De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, 15 caminhões auxiliaram na remoção dos materiais e na limpeza da área. “O local é uma área pública e vinha recebendo diversas denúncias dos moradores do bairro de Piatã, e o poder público tem o dever de manter o ordenamento da cidade e de preservar o uso legal de áreas públicas”.

A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Guarda Municipal, Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e Transalvador. A Sedur destaca que já havia realizado ação de fiscalização no dia 27 de julho, com remoção de demarcações de terras. A fiscalização no local será permanente.

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Viatura da Polícia Civil capota em Pirajá

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Uma viatura da Polícia Civil capotou após um acidente, na manhã desta segunda-feira (13/8), na ladeira de Campinas de Pirajá, em Salvador.

Informações preliminares dão conta de que o acidente ocorreu por volta das 9h. Dentro da viatura, pertencente à Central de Flagrantes, estavam dois agentes, que já foram retirados e sem ferimentos.

Ainda não se sabe a causa da capotagem, nem a identidade dos agentes.

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Homem morre após atirar contra helicóptero da PM em Águas Claras

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Caso ocorreu no sábado (11), na localidade conhecida como Labirinto, no bairro de Águas Claras (Foto: SSP/ Divulgação)

Um homem  morreu em confronto com a PM, na tarde de sábado (11), no bairro de Águas Claras, em Salvador. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Jonatas dos Santos Martins estava na Rua Elísio Medrado, com outros homens armados, que, ao avistarem os policiais, airaram e fugiram. Ele foi seguido pelo helicóptero da PM e continuou atirando. Os policiais revidaram e o suspeito acabou baleado. A aeronave não foi atingida por nenhum disparo.

Jonatas chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Eládio Lasserre, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, segundo a SSP, foi encontrada uma pistola calibre 40, pertencente a PM baiana. O caso foi registrado na Corregedoria da corporação, que vai apurar como a arma foi parar na mão de Jonatas.

Conforme a Secretaria de Segurança, o cerco ao grupo criminoso em Águas Claras foi feito na localidade conhecida como Labirinto após denúncias e mapeamento da região.

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