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Justiça rejeita pedido da APLB para evitar corte de salários durante greve

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Foto : Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva, rejeitou liminarmente (provisoriamente) o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia para que proíba a prefeitura de descontar o salário dos professores, enquanto estiverem em greve.

Os docentes alegaram que a “legislação prevê desconto por faltas, conduta individual do funcionário, e não por greve, ato eminentemente coletivo”. Na avaliação da APLB, “o desconto ou suspensão de vencimentos em razão da greve estaria desvirtuando a finalidade da norma, perseguindo-se objetivo por ela não albergado”.

O desembargador entendeu, no entanto, que “não há qualquer notícia ou evidência de descumprimento de obrigação grave pela Poder Público Municipal, que justifique o pagamento dos dias de greve”. Ressaltou, ainda, que a prefeitura não contribuiu para o “movimento paredista, o que impediria a administração pública de efetuar descontos nos proventos dos servidores”.

informações Metro1

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Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

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EMPREGO

Simm tem vagas para aAçougueiro, Sushiman e Massagista nesta terça (14); Veja lista

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Açougueiro de São Carlos investiu em balança à bateria (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)

Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) divulgou as vagas de emprego disponíveis para a terça-feira (14) em Salvador. [Confira abaixo a lista]

Os interessados deverão ir a um dos postos do SIMM, no Comércio – Rua Miguel Calmon, nº 506, Edf. Ouro Preto; Boca do Rio – Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 141, anexo ao Colégio Imejá, levando originais da carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS.

O atendimento é feito das 7h às 17h, mediante distribuição de senhas, que são entregues a partir das 6h30. Os candidatos podem usufruir do atendimento por hora marcada, que funciona das 07h às 16h30, pelo telefone 3202-2016 ou 0800-2853111 para ligações gratuitas.

A população também tem acesso ao atendimento do SIMM nas Prefeituras – Bairro Centro/Brotas Cabula, Cajazeiras, Cidade Baixa, Itapuã, Pau da Lima e Subúrbio/Ilhas, para realização de cadastro, busca por vagas e encaminhamento para entrevistas e seleções.

Confira as vagas:

Açougueiro
Ensino médio completo, 1 ano de experiência, imprescindível saber fazer desossa, ter fácil acesso ao bairro de Tancredo Neves
1 Vaga

Analista de Prevenção de Perdas
Ensino Superior Completo, 2 anos de experiência, Imprescindível Ter Perfil de Liderança, Habilitação B, Disponibilidade para Viajar, Experiência nas áreas Comerciais e Administrativas
1 vaga

Auxiliar Administrativo (vaga para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento de Word, Excel e Power Point
3 vagas

Operador de Telemarketing Bilíngüe (Japonês)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, falar fluentemente Japonês
1 Vaga

Sushiman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
1 Vaga

Cozinheiro de restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
1 Vaga

Assistente Comercial
Superior completo em Enfermagem ou Farmácia, 3 meses de experiência, Habilitação A ou B, possuir carro ou moto, imprescindível ter disponibilidade de horário e para fazer viagens, desejável experiência com vendas de materiais médicos hospitalares
1 vaga

Impressor Serigrafico
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, conhecimento em impressão em plástico
1 Vaga

Estágio de Informática
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível estar cursando Técnico em Rede de Computadores, disponibilidade para estagiar a tarde e fácil acesso a Lauro de Freitas
1 vaga

Oficial de Manutenção Predial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível CNH B
1 Vaga

Auxiliar Técnico de Eletrônica ( vaga exclusiva para pessoas com deficiência )
Ensino médio completo, sem experiência
1 Vaga

Supervisor de piscinas
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência em tratamento de piscinas de grande porte, disponibilidade para residir em alojamento de funcionários em Imbassaí
1 Vaga

Massagista
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para residir em alojamento de funcionários em Imbassaí
1 Vaga

Recepcionista Concierge
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível inglês e espanhol fluente, disponibilidade para residir em alojamento de funcionários em Imbassaí
1 Vaga

Assistente de Mídia
Ensino superior completo em Publicidade e Propaganda ou áreas afins, 6 meses de experiência, imprescindível inglês e espanhol fluente
1 Vaga

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EMPREGO

Senac oferece 150 vagas para curso gratuito de garçom em Salvador

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Inscrições podem ser feitas presencialmente nas unidades do órgão. É necessário participar de seleção prévia. Interessado deve ter mais de 18 anos, com ensino fundamental completo.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-BA) oferece 150 vagas para curso gratuito de garçom em Salvador. As inscrições podem ser feitas presencialmente nas unidades do órgão.

As oportunidades são para as Unidades Casa do Comércio e Pelourinho. Para se inscrever o interessado deve ter mais de 18 anos, com ensino fundamental completo. É necessário participar de seleção prévia.

O Senac oferece gratuitamente alimentação (nas aulas práticas), fardamento, transporte e material didático. O curso tem carga horária de 360h, com foco no mercado de trabalho.

Outras opções

As inscrições também estão abertas para nova agenda de cursos do Senac, com ofertas para setembro e outubro. Estão disponíveis cursos nas áreas de gastronomia, gestão, saúde, turismo, informática, hospitalidade e moda.

A lista completa de cursos e seus respectivos pré-requisitos, valores e forma de pagamento pode ser encontrada nas unidades do Senac, no portal do órgão ou pelo Serviço de Informação Senac, no telefone (71) 3186-4000.

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