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POLÍTICA

Lula é libertado após 1 ano e 7 meses de prisão

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Foi expedido nesta 6ª feira (8.nov.2019) alvará de soltura para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá agora à Polícia Federal e aos advogados do petista alinharem os procedimentos para que ele deixe em segurança a Superintendência da PF em Curitiba.

A decisão atende a pedido de soltura imediata apresentado às 11h12 desta manhã pela defesa de Lula. O pedido é baseado no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu prisões imediatamente após condenação em 2ª Instância. O entendimento foi consolidado nessa 5ª feira (7.nov), por 6 votos a 5.

Preso há 580 dias, Lula ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores. Ao aceitar o pedido de soltura, o juiz Danilo Araújo reconheceu o efeito da decisão do STF e destacou que estava concedendo liberdade “ressalvado entendimento pessoal“.

Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas. Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 –e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação–, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade“, escreveu o magistrado.

O petista está em Curitiba desde 7 de abril de 2018, onde cumpria pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Durante o período em que esteve detido, Lula tentou ser candidato à Presidência da República, foi barrado pela Justiça, e ajudou a levar seu sucessor ao 2º turno na corrida eleitoral.

 

informações do Poder 360

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