MP-BA recomenda novo cemitério público em Salvador

Por causa do risco iminente de colapso na saúde pública pela pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, recomendou ao prefeito municipal de Salvador, à Secretaria da Ordem Pública (Semop), ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que adotem medidas de melhoria do serviço público municipal de sepultamento.

No documento, ela orienta ao prefeito e à Semop que agilizem as medidas administrativas necessárias para implantação do novo cemitério público municipal em local ambiental e urbanisticamente adequado, no prazo de dois anos.

A promotora de Justiça Hortênsia Pinho solicitou ainda ao município e à Semop que viabilizem, por cautela, identificação de fornecedor de caminhões frigoríficos para servir de necrotérios, todas as vezes em que não houver vagas para sepultamento no sistema municipal.

Ao Inema, o MP-BA solicitou a verificação das condições ambientais do Cemitério Quinta dos Lázaros e a viabilidade da concessão do licenciamento ambiental ou uma autorização especial para a situação emergencial provocada pela pandemia do coronavírus. “Seria importante que essa autorização perdurasse por dois anos, para que o município tivesse a possibilidade de solucionar a crise na Política Municipal de Sepultamento, promovendo a implantação de um novo cemitério municipal em Salvador”, disse a promotora de Justiça Hortênsia Pinho.

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