Procon de Lauro de Freitas reforça fiscalização no comércio com foco no Dia das Mães

Com a “Operação Dia das Mães”, uma equipe do Procon Municipal de Lauro de Freitas está realizando fiscalização no comércio varejista do município até a o dia 12 de maio. Nesta quinta-feira (04), a vistoria do órgão de defesa e proteção do consumidor chegou até os estabelecimentos que comercializam artigos femininos em shoppings centers.

A fiscalização busca averiguar a forma como os produtos estão sendo precificados, condições de venda, bem como coibir propagandas enganosas, além de orientar os fornecedores acerca de boas práticas e constatar o cumprimento das normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Como afirma o fiscal Luiz Rogério Lino, a operação é fundamental na semana que antecede a data comemorativa. “Iniciamos a operação na última terça-feira (2) e vamos percorrer o comércio varejista de diversos bairros. Nosso foco é coibir irregularidades, como propagandas enganosas, venda casada, dois preços no mesmo produto e outras”, relatou.

Na fiscalização são feitos dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.