Projeto prevê monitoramento com câmeras nas salas de aula em Salvador

Um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe a instalação obrigatória de câmeras de segurança, com captação de áudio, em todas as salas de aula das escolas públicas e privadas da capital baiana. O projeto foi apresentado pelo vereador Cezar Leite (PL) e abrange instituições de ensino desde a educação infantil até o ensino médio.

De acordo com o texto, o sistema de monitoramento deve ser instalado com o objetivo de promover maior segurança e integridade tanto para alunos quanto para professores, além de assegurar a qualidade do ensino e prevenir práticas indesejadas, como a doutrinação política ou ideológica nas salas de aula.

As câmeras devem operar de forma contínua durante todo o período escolar, gravando sem interrupções. O acesso a essas gravações ficará restrito à direção das escolas e aos pais ou responsáveis pelos alunos. Também será obrigatório que as instituições de ensino coloquem avisos visíveis informando sobre a presença dos dispositivos de gravação.

Além disso, o projeto especifica que a instalação das câmeras deve ser feita de forma a garantir uma visão ampla das salas de aula, sem invadir áreas privadas como banheiros e vestiários.

As instituições privadas que não cumprirem a norma poderão ser punidas com medidas que variam desde uma advertência até a suspensão do alvará de funcionamento. Já as escolas públicas podem ser responsabilizadas administrativamente, o que incluiria os gestores escolares ou até mesmo a Secretaria Municipal de Educação.

O vereador Cezar Leite justifica o projeto afirmando que a medida é essencial para assegurar a segurança nas unidades de ensino, além de preservar o ambiente pedagógico, evitando influências externas indevidas no processo educacional.

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