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SEGURANÇA

Salvador terá 900 novos espaços para sepultamento até dezembro

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já construiu 440 novos espaços para sepultamentos em cemitérios municipais somente no primeiro semestre de 2018. Mais 216 gavetas foram entregues esta semana, no cemitério de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. A essas, somam-se 96 unidades construídas no cemitério de Itapuã e 128 no de Brotas. A meta da gestão municipal é garantir a entrega de 900 unidades em concreto até o fim deste ano, atingindo 1,5 mil gavetas até 2020.

Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora o atendimento à população. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios nesse setor há, pelo menos, 30 anos.

“Desde o início da gestão, constatamos a necessidade de ampliar as vagas nos cemitérios municipais, uma vez que não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios há mais de três décadas. Com isso, quem ganha é a população de baixa renda, que mais necessita desse tipo de serviço”, destacou o titular da Semop.

Cremação – Além da disponibilidade de novas gavetas para sepultamento, o município também oferece à população de baixa renda o serviço de cremação, disponível todos os dias da semana. O processo ocorre em parceria com o cemitério Jardim da Saudade e tem capacidade para realizar até duas cremações diárias.

Para ter acesso à ação, tanto de sepultamento quanto de cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. São oferecidas duas cremações gratuitas por dia, não cumulativas, no Cemitério Jardim da Saudade.

De janeiro até esta segunda-feira (11), foram realizadas 78 cremações por intermédio da Prefeitura. Em todo o ano de 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento.

Processo – A oferta de cremação pelo município acontece desde 2009, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago: primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos e, em seguida, a entrega das cinzas em uma urna ecológica.

O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, lavrado em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa última hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.

Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade.

Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ser portador de marca-passo, platina ou qualquer outra prótese de metal.

Declaração – Pelo procedimento, o parente do falecido deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.

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CAJAZEIRAS E REGIÃO

Polícia localiza arsenal em hotel em Lauro de Freitas

Guarnições do Pelotão Especial da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar localizaram, na madrugada desta sexta-feira (17), diversas armas dentro do quarto de um hotel na Avenida Praia de Itapuã, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Informações preliminares apontam que o arsenal pertence a um suposto policial federal, que não teve a identidade divulgada. Os policiais militares chegaram ao local por volta das 3h30, após a mulher que acompanhava o homem denunciar, via 190, agressões e ameaça de morte.

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas).

Material: uma M200 (Airsoft); um revólver Dan Wesson (Airsoft); uma lanterna; uma pistola modelo 1911 (Airsoft); uma pistola Sig Sauer SP2022 (Airsoft); uma metralhadora modelo Mini Use (Airsoft); um revólver calibre 38; uma pistola Imbel .380; uma pistola Imbel .45; um carregador de M200 (Airsoft); um carregador da MT Mini Use (Airsoft); um carregador de pistola Sig Sauer (Airsoft); 01 Carregador de pistola 1911 (Airsoft); dois carregadores de pistola .45; três carregadores de pistola 380; dois coldres de polímero; 26 munições de calibre .45; 19 munições de calibre 38; 69 munições de calibre 380.

 

 

informações do BNews

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SEGURANÇA

Vítimas de assaltos dentro de ônibus podem receber indenização; Entenda

Situação cada vez mais comum em Salvador, os assaltos de ônibus geram diariamente medo e dor de cabeça aos passageiros. Em 2018, foram aproximadamente 1.400 casos registrados na capital baiana, de acordo com números da Polícia Militar. Entretanto, o que pouca gente sabe é que em algumas situações as vítimas podem receber indenização pelos prejuízos causados.

Segundo o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela prestação de serviço são parcialmente responsável pela segurança dos passageiros. O CDC diz que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Procurado pelo Varela Notícias, Iratan Villas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, afirmou que tudo depende da forma como ocorreu o assalto, mas esclareceu que é possível ser ressarcido pelos danos. Para ele, a indenização pode ser recebida quando as empresas de ônibus deixam de cumprir protocolos de segurança, como permitir o acesso de baleiros sem identificação ou parar fora do ponto para o acesso de terceiros.

“Tudo vai depender do assalto. Falar que as empresas são responsáveis não é muito fácil. Depende de cada caso, como aconteceu o problema. Se um motorista para fora do ponto e recebe um cidadão que anuncia o assalto, a empresa colaborou de forma ínfima com o problema, porque se tivesse parado no ponto consequentemente o assaltante não entraria, logo o roubo não aconteceria. Nesses casos, o direito entende que as empresas são responsabilizadas. As decisões do nosso judiciário responsabilizam as empresas de ônibus são responsáveis quando alguns deveres de segurança não são cumpridos”, afirmou.

O diretor de fiscalização do Procon-BA, no entanto, reforçou que para receber indenização é necessário comprovar que houve algum tipo de irregularidade no cumprimento de deveres referentes à segurança, caso contrario não é possível responsabilizar a empresa.

Segundo ele, quando as medidas de segurança são respeitadas, como parar no ponto de ônibus, as câmeras estão em funcionamento e o acesso de passageiros ocorrem exclusivamente nos pontos cadastrados, trata-se de um problema de segurança pública, um fato fortuito externo que não pode ser controlado.

“Se você atende as normas de segurança de forma rígida, a culpa não é sua. O problema de segurança pública é nacional. É impossível controlar, porque qualquer pessoa comum pode anunciar o assalto. Se um motorista para no ponto, recebe os passageiros no meio da viagem e um meliante disfarçado puxa a arma e anuncia o assalto durante a corrida, a empresa de ônibus não tinha como prevê nem controlar isso. Ela não tinha como resolver, pois trata-se de um problema social. É um fato fortuito externo, que afasta a responsabilidade da empresa”, afirmou.

Caso seja comprovado alguma irregularidade da empresa prestadora de serviço, a vítima necessita fazer um boletim de ocorrência informando quais itens foram roubados durante o assalto e procurar o Juizado Especial de Pequenas Causas para mediar uma solução.

Mas vale ressaltar que em caso de roubo de coletivo, a vítima pode denunciar através do número (71) 3117-6637. Todas as mensagens serão feitas sob sigilo em um linha fixa vinculada à própria rede do Estado.

 

informações do VN

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SEGURANÇA

Homem é baleado em ponto de ônibus no bairro do Canela

Um homem foi baleado em um ponto de ônibus, no bairro do Canela, em Salvador, na manhã desta terça-feira (23).

Segundo informações da polícia, o homem foi atingido no rosto após uma tentativa de assalto.

Ele foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e não há informações sobre o estado de saúde dele.

O suspeito fugiu do local.

 

informações do VN

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segurança

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