Secretário revela que diagnóstico do Plano de Saneamento Básico já está pronto

Um importante instrumento de planejamento para que Salvador estabeleça as diretrizes e a política de saneamento da cidade está prestes a sair do papel. É o que aponta o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico está em plena execução. Já concluímos a elaboração dos diagnósticos de seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos”, revelou.

Segundo o secretário, o próximo passo é apresentar o estudo para a população, por meio das Oficinas de Diagnóstico Técnico-Participativo, que estão previstas para acontecer a partir do dia 14 deste mês. Essa atividade será aberta ao público e envolve as 10 Prefeituras-Bairro.

“Essa é uma demanda antiga do município, por isso é muito importante a participação popular. Será o marco regulatório para o setor, principalmente para os contratos com as concessionárias de serviços públicos, garantindo a universalização do acesso aos componentes do saneamento básico”, disse.

Em seguida, será a vez de especialistas avaliarem os diagnósticos. “Na primeira quinzena de outubro vamos realizar, virtualmente, o 1º Workshop de Diagnóstico com Especialistas. São pesquisadores ligados a universidades e profissionais de grandes empresas. Eles irão validar o diagnóstico do ponto de vista técnico. Após essas etapas, também ocorrerá uma reunião com o Conselho da Cidade”, explicou o gestor.

Sobre o PMSBI

A elaboração do PMSBI atende aos princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecidos no Art. 2º do Capítulo da Lei Federal nº 11.445/2007. O plano abrange todos os bairros de Salvador, dividido em dez regiões de acordo com a abrangência das Prefeituras-Bairro, e tem como principais objetivos promover a segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir desigualdades sociais e conservar o meio ambiente, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade.