Segundo projeto de Lei Quem cria e compartilha Fake News pode ser Preso ou Multado

Para reduzir o número de fake news na internet, a deputada Rejane Dias criou o Projeto de Lei 2389/20 que altera o Código Penal criminalizando os autores das notícias falsas com punição por multa e detenção para aqueles que se beneficiam compartilhando mentiras.

De acordo com o projeto, caso seja comprovado o beneficiamento da pessoa com a proliferação de fake news, a detenção pode ser de 2 a 4 anos. A pena, no entanto, aumenta  para até 10 anos caso o resposável pela notícia coordene ou seja líder de um grupo de disseminação de boatos. O texto já está em análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: revistaglamour