Taxistas e motoristas de aplicativo discutem regulamentação

A regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Salvador foi tema de uma reunião entre os motoristas das plataformas digitais e os taxistas. O encontro, promovido pelo vereador Maurício Trindade (DEM), aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), na Sala das Comissões Laurentina Pugas, e contou com a participação do ex-deputado estadual Capitão Tadeu.

“A regulamentação do serviço por aplicativo vai permitir também que haja uma revisão da regulamentação dos táxis. Esse é o momento em que os taxistas devem sinalizar o que precisa ser melhorado e o que os tem prejudicado”, destacou o vereador.

A principal preocupação dos motoristas de aplicativo é que a regulamentação não seja nos moldes do táxi. “É preciso manter a natureza do serviço privado. A regulamentação não pode ser feita nos moldes de um serviço público de transporte. A Prefeitura deve estabelecer principalmente o critério tributário e deixar a gestão pelo aplicativo, que só funciona sob as regras da iniciativa privada”, pontuou o diretor de Comunicação da Associação de Motoristas Particulares e de Aplicativo da Bahia (Ampaba), Cláudio Sena.

A associação estima que somente no Uber estão cadastrados mais de 18 mil motoristas. Esse volume incomoda os taxistas que consideram a concorrência muito grande. “Na regulamentação deve ser mantida uma diferença importante entre os serviços que é a autorização para embarque de passageiros na rua. Essa deve ser uma característica somente do táxi. Os motoristas de aplicativo devem ficar restritos aos chamados pela plataforma”, disse o diretor da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Eurípedes Marques.

Outra sugestão da AGT é uma maior fiscalização e identificação dos motoristas de aplicativos para evitar carros clandestinos que prestam o serviço em locais de grande movimento como a rodoviária, aeroporto e casas de shows. “O intuito deste encontro é buscar o caminho para que os dois grupos tenham um entendimento. Estamos falando de pais de família e trabalhadores em busca do seu sustento, então é preciso diálogo e equilíbrio”, afirmou Capitão Tadeu.

No momento da regulamentação, a Ampaba quer que os direitos sejam equiparados. “Nós queremos o direito a benefícios como desconto na aquisição de veículos, abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), acesso liberado aos circuitos de Carnaval e pontos de paradas sinalizados”, destacou a diretora jurídica da Ampaba, Cíntia Madureira.