Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de Título

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta quinta-feira (25) que cerca de 1,6 milhão de eleitores no estado tiveram seus títulos cancelados, exceto por razões de óbito. Para lidar com essa situação, o TRE-BA está organizando plantões para regularização dos documentos no sábado (27), das 8h às 14h, em 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas as zonas do interior do estado. Outras ações de regularização acontecerão nos dias 1°, 4 e 5 de maio.

O plantão será realizado nos Cartórios Eleitorais de Salvador e de outras regiões da Bahia. No entanto, as unidades do TRE-BA nos SACs não estarão envolvidas nessa iniciativa. Para ser atendido nos postos da Justiça Eleitoral, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. No caso de alistamento eleitoral, o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não serão aceitos como documentos exclusivos, exigindo documentação adicional. Para homens que completam 19 anos no ano em que solicitam o título, também é necessário apresentar o certificado de quitação militar.

Antes de ir ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral, os eleitores devem verificar sua situação cadastral através de três canais: o site do TRE-BA, a central telefônica (71) 3373-7000 e o WhatsApp (71) 3373-7000.

O cancelamento do título ocorre quando eleitores com voto obrigatório, entre 18 e 70 anos, deixam de votar por três eleições consecutivas e não justificam a ausência. Cada turno de votação é contado como uma eleição separada. O título também pode ser cancelado se o eleitor não participar da revisão do eleitorado, conduzida pela Justiça Eleitoral em seu município.