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POLÍTICA

Vetos do Executivo serão discutidos com Procuradoria-Geral do Município

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), conduziu, na manhã desta terça-feira (3), no Salão Nobre, uma reunião do Colégio de Líderes para discutir os 12 vetos do Executivo que sobrestam a pauta e travam as votações no plenário da Casa.
Ficou marcado um encontro na Câmara, entre os vereadores autores das matérias vetadas e a procuradora do Município, Luciana Harth, para que os vetos sejam explicados. A expectativa, segundo Geraldo Júnior, é que as proposições sejam levadas para apreciação em plenário ainda na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira. Em princípio, o encontro seria na tarde desta terça-feira, posteriormente, marcou-se para às 10 horas desta quarta-feira, 4.
Os líderes deliberaram ainda que, na próxima semana, deverá entrar na pauta de votação o projeto que prevê a institucionalização da emenda impositiva no Orçamento do Município. Dos vereadores presentes, apenas o líder do Governo, Paulo Magalhães Júnior (PV), se posicionou de forma contrária.

Foram vetados: 

PL nº 282/2018 (total), do vereador Edvaldo Brito (PSD), que decreta como patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá;
PL nº 104/2019 (total), de Fábio Souza (PHS), dispõe sobre a inclusão do Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade;
PL nº 97/2018 (total), de Téo Senna (PHS), obriga os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas aos usuários;
PL nº 114/2019 (parcial), de Alexandre Aleluia (DEM), acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da Lei nº 5504/99;
PL nº 103/2019 (total), também de Alexandre Aleluia, dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling);
PL nº 125/2019 (total), de Sidninho (Podemos), acrescenta os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde;
PL nº 525/2017 (total), de Sabá (PV), obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação;
PL nº 09/2016 (parcial), de Orlando Palhinha (DEM), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril;
PL nº 90/2019 (parcial), de Suíca (PT), prioriza a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas;
PL nº 267/2018 (total), de Moisés Rocha (PT), prevê atendimento diferenciado a portadores de Diabetes e Hipertensão;
PL nº 81/2018 (total), de Marta Rodrigues (PT), que institui o Programa de Atenção à Primeira Infância no âmbito municipal;
PL nº 232/2015 (total), de Cátia Rodrigues (PHS), dá prioridade processual às ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal.

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POLÍTICA

Rui participa de encontro de governadores do Nordeste em Natal

Nesta segunda-feira (16), Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, entre outros.

Pela manhã, Rui estará na abertura oficial do XXXVII Encontro Econômico Brasil – Alemanha (EEBA 2019), que será realizado no Auditório Centro de Convenções de Natal. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico vai mostrar no evento as potencialidades da Bahia.

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POLÍTICA

Jair Bolsonaro comemora cirurgia bem-sucedida

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais horas depois de passar por uma cirurgia para retirada de hérnia incisional no Hospital Vila Nova Star em São Paulo.

Esta é a quarta cirurgia que Bolsonaro se submete após ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado, durante campanha eleitoral

O procedimento durou cinco horas, iniciou às 7h35 e terminou por volta de 12h40. O cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo disse que a cirurgia foi bem-sucedida e que o paciente se encontra estável, se recuperando no apartamento. Por orientação médica, as visitas estão restritas neste momento.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Durante este período, Hamilton Mourão assume o cargo de presidente.

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POLÍTICA

“A atenção básica tem que alcançar ainda mais os que precisam dela”, diz Ireuda Silva

“A atenção básica tem que alcançar ainda mais os que precisam dela”, diz Ireuda ao instituir Frente Parlamentar em Defesa da Saúde

Salvador ganhou mais um importante mecanismo na busca por mais políticas públicas e melhorias na qualidade da saúde pública. Foi instituída na manhã desta sexta-feira (06) a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, na Câmara Municipal de Salvador, após projeto da vereadora Ireuda Silva (Republicanos). Na ocasião, também foram empossados dirigentes de entidades civis.

“Nós sabemos o que temos que fazer, que é fortalecer as ações para melhorar a saúde”, afirmou Ireuda, acrescentando que “a atenção básica é fundamental e precisa alcançar ainda mais os que precisam dela” e, neste sentido, defendeu “a união do Estado e do Município” para aprimorar o sistema como um todo.

Desde o início do mandato, Ireuda tem se notabilizado por seu trabalho em defesa da mulher, no combate ao racismo e a todos os tipos de intolerância e discriminação. Além disso, com um trabalho social amplo e reconhecido por toda a sociedade e a classe política, a republicana acredita que não dá para querer cuidar das pessoas mais necessitadas sem deitar um olhar especial à saúde – um dos principais problemas enfrentados pelos brasileiros.
Para se ter uma ideia, o Brasil ficou em 89º lugar em uma pesquisa sobre a qualidade o acesso à saúde, muito abaixo de países como Argentina e Uruguai, apenas para citar exemplos da América Latina.

Agora, está prestes a perder o selo de erradicação do sarampo por conta da incidência de novos casos nos últimos meses. “É óbvio dizer que quem está sofrendo com isso não são os ricos, mas aqueles mais pobres, de baixa renda, as mulheres e os negros. No Brasil, a falta de acesso à saúde e a má qualidade do serviço existente são retratos da exclusão social e uma linha divisória entre os mais pobres e os mais ricos”, avalia Ireuda.

No projeto original, apresentado na Câmara de Salvador, a republicana afirma que “se faz necessária a Frente para que possa contribuir com a defesa da saúde municipal, através da criação de novas políticas públicas, bem como o aperfeiçoamento das já existentes, além de exercer a fiscalização do serviço de saúde de nosso Município, sendo que todas as atividades serão desenvolvidas respeitando a competência da cidade”.

Além disso, “a Frente Parlamentar será um espaço de interlocução entre os vereadores e a sociedade civil, dentre outras pessoas interessadas em contribuir com o desenvolvimento da saúde, com o objetivo de efetivar o direito à saúde do cidadão”.

O novo colegiado será presidido pela própria Ireuda e terá a vereadora Marta Rodrigues na vice, que destacou “precarização da saúde com o desmonte do SUS, o que “acaba sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais”.

Na mesa, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) parabenizou a iniciativa de Ireuda, afirmando que o projeto já está dando resultados. “A Frente Parlamentar surgiu há pouco tempo e mesmo com esse pouco tempo já tem dado bastante resultado. Estou no meu segundo mandato na Câmara e digo que o segredo para ter bons resultados é ouvir a população. Com certeza estarei à disposição para juntos unirmos forças e resolvemos os problemas da saúde de nossa cidade”, disse.

Por sua vez, a vereadora Aladilce Souza ressaltou o caráter apartidário da Frente. “Nosso objetivo é unir as agremiações partidárias em defesa da saúde e reforçar a fiscalização das políticas de saúde”, disse.
A cerimônia contou ainda com Danilo Farias, representante do secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates. Também fez parte da mesa de trabalho o presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico e Optométrico do Estado da Bahia, Juarez Gonçalves da Hora.

Por fim, foram empossados dirigentes da Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme, da Associação dos Renais Crônicos da Bahia, dos Lúpicos Organizados da Bahia, da Associação dos Transplantados da Bahia, do Instituto Vencendo o Câncer, da Associação dos Renais Crônicos de Salvador, dentre outras entidades civis.

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