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POLÍTICA

Bolsonaro diz que vai trabalhar para o Brasil ser exemplo para o mundo

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Em discurso “curto” e “objetivo” como havia anunciado, com duração de 6 minutos e 36 segundos, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (22), no Fórum Econômico Mundial, em Davos na Suíça, os compromissos de campanha. Ele destacou a determinação de abrir a economia, atrair investidores, fazer reformas, diminuir o peso do Estado e combater a corrupção. “Representamos um ponto de inflexão.”

Bolsonaro citou três de seus ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Após o discurso, ele respondeu a perguntas dos organizadores do fórum sobre preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico, combate à corrupção e crescimento da América Latina.

O presidente se comprometeu a colocar o Brasil “no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”, atrair capital estrangeiro, explorar recursos naturais, fazer as reformas tributária e da Previdência Social, investir em educação, incentivar turismo e manter a sustentabilidade do agronegócio. “Avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico.”

Compatibilização

Bolsonaro enfatizou que o Brasil é “o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária”, destacou.

“Essas commodities [produtos primários com cotação internacional], em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo”, acrescentou o presidente. Ele também assegurou a vontade de “aprofundar” as relações comerciais.

Segundo o presidente, seu esforço será para que o Brasil se torne um exemplo para o mundo. “Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis.”

Bolsonaro disse que está empenhado em “integrar o Brasil ao mundo”. Para ele, um dos caminhos é a “defesa ativa da reforma” da Organização Mundial do Comércio (OMC) para buscar a eliminação do que chamou de “práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”.

Reformas

O presidente destacou que pretende implementar uma série de medidas no país, e citou as reformas, a redução de tributos e a desburocratização. Segundo ele, são ações que vão levar ao desenvolvimento econômico e à estabilidade.

“Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas.”

Valores

O presidente ressaltou que gastou menos de US$ 1 milhão na sua campanha e que o país precisa de resgatar valores. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica. Temos o compromisso de mudar nossa história.”

Bolsonaro enfatizou que vai resgatar valores. “Vamos defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada e promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da quarta revolução industrial, buscando, pelo conhecimento, reduzir a pobreza e a miséria.”

Combate à corrupção

No discurso, Bolsonaro destacou ainda a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro: “O homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro”, disse. Ao ser questionado sobre seus planos para a área, ele disse que Moro tem “todos os meios para seguir o dinheiro no combate à corrupção e no combate ao crime organizado”.

“É mudando a legislação e aperfeiçoando outra parte da mesma. Dessa forma, tenho certeza de que atingiremos nosso objetivo”, respondeu.

Bolsonaro também acrescentou que os ministros foram indicados de forma técnica, sem participação político-partidária. “Precisamos, sim, muito do Parlamento brasileiro e confiamos que grande parte do mesmo nos dará respaldo na busca do combate à corrupção e na lavagem de dinheiro. Dessa forma, o Brasil será visto de forma diferente aqui fora.”

Segurança

De acordo com o presidente, o governo federal investirá de forma intensa na segurança pública e convidou os presentes a conhecer o Brasil, lembrando que, apesar das belezas naturais, o país não está entre os 40 principais destinos turísticos do mundo. Ele destacou que pretende dinamizar o turismo no Brasil

“Vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias, pois somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo. Conheçam a nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso Pantanal. O Brasil é um paraíso, mas ainda é pouco conhecido.”

Estreia

Bolsonaro sublinhou que a sua presença no encontro é primeira viagem internacional que faz após a eleição, comprovando a importância que atribui às pautas que têm sido promovidas pelo Fórum de Davos.

“Esta é a primeira viagem internacional que realizo após minha eleição, prova da importância que atribuo às pautas que este fórum tem promovido e priorizado”, disse. “É, para mim, uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único em que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo.”

O presidente disse que pretende viajar em breve para Israel, Itália, Argentina e Chile.

“Excelente”

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, classificou o discurso de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial como “excelente”.

“Maravilhosas as palavras do presidente. De acordo com tudo o que estamos pensando e buscando para inovar no nosso país e que a gente tenha um rumo melhor e chegue aos nossos objetivos. A gente tem que lembrar que os nossos objetivos é que todo brasileiro tenha escola, acesso à saúde, ande na rua com segurança e tenha emprego e renda”, afirmou.

Sobre a preservação do meio ambiente citada no discurso, Mourão lembrou que o Brasil está no Acordo de Paris. “Às vezes alguns ruídos acontecem, mas a gente não pode fugir dessa questão ambiental, a questão do clima. O presidente tem plena consciência disso aí e deixou claro no discurso dele”, disse Mourão. O presidente em exercício participou hoje da transmissão de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda, para o tenente-coronel Antonio Cesar Esteves Mariotti, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

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POLÍTICA

Duda Sanches quer que cartórios divulguem gratuidades e descontos

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O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a informação seja exibida em cartazes fixados nos cartórios da capital baiana.

“Obrigar os cartórios a exibirem em suas dependências a informação acerca de tal gratuidade conscientiza o cidadão, além de garantir-lhe o gozo do seu direito”, destacou Duda.
Outra proposta semelhante apresentada pelo vereador foi o Projeto de Lei nº 59/19 que torna obrigatória a fixação de cartazes informando os descontos e/ou reduções nos documentos de compra e venda de imóveis garantidos pelas Leis Federais nº 6.015/1973 e nº 11.977/2009.

“A lei garante custos reduzidos para a primeira aquisição mobiliária com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação”, explicou o parlamentar.

De acordo com os dois projetos, as placas informativas devem possuir dimensões mínimas de 210mm x 297mm e devem ser fixadas em locais de fácil visualização. O valor da multa será definido pela Prefeitura e a fiscalização do cumprimento da lei, assim como a aplicação das penalidades, serão exercidas pelas autoridades administrativas municipais competentes.

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POLÍTICA

Salvador passa a ter Diretoria de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais

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O engenheiro mecânico e ativista da causa animal Gustavo Lopes é o titular da recém-criada Diretoria de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais de Salvador, vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). A posse foi dada pelo prefeito ACM Neto em cerimônia realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Thomé de Souza, e que contou com as presenças do titular da Sempre, Léo Prates, e do Gabinete do Prefeito, Kaio Moraes, além do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, demais gestores e autoridades.

“Este é um passo significativo que está sendo dado pela Prefeitura para reforçar ainda mais toda a política de defesa dos animais em Salvador”, ressaltou ACM Neto. Um dos desafios da nova diretoria é a criação de um modelo para multiplicar as castrações na cidade, seja a implantação de mais Castramóveis ou ampliação de convênios com clínicas.

Além disso, deverão ser incentivados mais eventos e ações vinculados à causa, a exemplo de dog parks e feiras, com vistas a ocupar as praças e áreas públicas com animais, aproveitando para também levar mensagem de conscientização às pessoas. Também está sendo estudada a implantação do primeiro Hospital Municipal Animal e será preparado um edital para atuação com animais de grande porte na cidade – a ideia é recolher, tratar e encaminhar animais como cavalos e bois perdidos nas ruas para que possam viver dignamente.

O novo diretor de Defesa dos Animais parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e afirmou que a responsabilidade é grande em assumir uma função inédita na cidade. “É um desafio imenso, mas garanto que haverá todo um empenho e vontade de que seja feito um excelente trabalho. O diálogo com a população será o mais aberto possível, ouvindo todas as opiniões. Haverá um relacionamento com as diversas ONGs de proteção animal na cidade para levantar as maiores carências e, assim, fazer o melhor trabalho possível”, afirmou.

Perfil – Além da formação em Engenharia Mecânica, Gustavo Lopes possui MBA em Administração e Gestão de Negócios. Possui ampla experiência em administração de empresas, organização de eventos e ações de proteção animal como castração, adoção e resgate de pets em situação de sofrimento ou maus tratos.

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POLÍTICA

Audiência pública discutirá situação das obras do Aeroporto de Salvador

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Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada na segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Kiki Bispo (PTB) requereu ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC), que o grupo de trabalho se posicione de forma proativa em relação às obras do Aeroporto de Salvador, administrado pela Vinci Airports. Uma audiência pública foi solicitada para debater a reforma do equipamento e os impactos para a economia da cidade. A data do debate ainda será definida.
Também foi acatado pelo presidente da Comissão um pedido do vereador para que os integrantes do colegiado realizem uma visita técnica ao aeroporto a fim de conferirem “in loco” a situação da reforma.
“Esta Casa precisa estar atenta à situação do Aeroporto de Salvador, equipamento tão importante para a nossa cidade e que deveria ser o nosso cartão de visitas. Salvador merece um aeroporto que esteja no nível das profundas transformações pelas quais a nossa cidade está passando nos últimos tempos. O aeroporto de Salvador revitalizado influenciará diretamente no turismo, e vai gerar emprego e renda para a nossa cidade”, argumentou Kiki Bispo.

Calendário

A primeira etapa das obras iniciou em abril de 2018, três meses depois que a Vinci assumiu o aeroporto por um contrato de concessão, válido até 2047. Essa fase terminou em 31 de outubro de 2018 e concentra 90% das intervenções solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Dentre as principais entregas estarão o novo píer que terá seis pontes de embarque e uma sétima, que será instalada no atual píer. O equipamento passará de 11 para 19 pontes, com entrega prevista para 1º de novembro de 2021.
Também estão previstas reforma das taxiways (pista para taxiamento), construção de uma nova área de escritórios e balcões de vendas das companhias aéreas, novo layout do check-in, luzes de LED, entre outras alterações.

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