Câmara quer acionar MP e TCE por suspeitas no leilão do Centro de Convenções

Vereadores apontam falta de transparência, impactos ambientais e ausência de debate público sobre venda da área

A Câmara Municipal de Salvador decidiu acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) para investigar possíveis irregularidades no leilão do antigo Centro de Convenções da Bahia.

A decisão foi tomada após uma audiência pública realizada na última quarta-feira (18), que discutiu a venda do terreno localizado no bairro do Costa Azul. O encaminhamento foi anunciado pelo vereador Claudio Tinoco, presidente da comissão responsável por acompanhar os investimentos na orla da cidade.

Segundo os parlamentares, há questionamentos sobre a falta de transparência no processo, possíveis impactos ambientais e a ausência de diálogo prévio com a população antes da publicação do edital.

Além de acionar os órgãos de controle, a Câmara também pretende solicitar novos esclarecimentos ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela condução do leilão. A pasta foi convidada para participar da audiência, mas não enviou representantes.

O edital prevê a venda da área por cerca de R$ 141 milhões. O terreno é considerado estratégico e inclui aproximadamente 71 mil metros quadrados de área de preservação ambiental, o que aumentou as preocupações levantadas durante o debate.

Durante a audiência, moradores e especialistas criticaram a falta de participação popular no processo e alertaram para riscos ambientais, especialmente relacionados às dunas existentes na região.

Diante do cenário, o vereador defendeu a suspensão do leilão, previsto para os próximos dias, até que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

O antigo Centro de Convenções está desativado desde 2015 e enfrenta degradação desde um desabamento parcial ocorrido em 2016, o que tem intensificado a pressão por uma definição sobre o futuro da área.