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POLÍTICA

Campanha de rua começa oficialmente no dia 16 de agosto

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.

Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.

Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Horário gratuito

Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.

Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.

O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.

Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.

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POLÍTICA

Isidório se prontifica a falar com Bolsonaro: “pra conversar com doido, só outro doido”

Pastor Sargento Isidório, Deputado Federal (Avante) se prontificou a conversar com o Presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a fala do Deputado, ele teria grandes semelhanças com o presidente. “…Para conversar com doido, só outro doido”, Disse Isidório em quanto discursava na Câmara dos Deputados onde solicitou que a casa formasse uma comissão ou enviasse um parlamentar.

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POLÍTICA

Câmara disponibiliza sistema que permite ao cidadão legislar

A Câmara de Salvador disponibilizou, nesta segunda-feira (13), a opção de o cidadão poder sugerir projetos ao Legislativo municipal. A iniciativa é da Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). A ferramenta de participação popular está disponível no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br).
A apresentação do link aconteceu no Salão Nobre da Casa, com a presença do presidente Geraldo Júnior (SD), integrantes do colegiado e demais vereadores. Também participaram do evento profissionais de imprensa e servidores do Legislativo. “Hoje demos mais um passo na consolidação do nosso projeto de protagonismo político”, afirmou Geraldo Júnior. Durante a apresentação, o presidente da Câmara ainda informou que a Comissão será de caráter permanente.

Conforme destacou Edvaldo Brito, o projeto dá continuidade à “central de reclamações”, desenvolvida quando foi prefeito de Salvador.  “Cada vereador que integra a Comissão será relator dos projetos que chegarem. Mesmo que o projeto aparentemente não tenha sentido, os vereadores darão sentido a estas proposições”, garantiu Edvaldo Brito.
O vereador salientou que balcões informativos sobre os procedimentos utilizados para envio dos projetos serão instalados em pontos estratégicos da cidade, a exemplo de estações de transbordo e shoppings.
Brito ainda agradeceu o empenho dos servidores da Casa na construção do espaço digital, em especial ao diretor de Comunicação da Casa, o jornalista Osvaldo Lyra.

Acesso

No site, na aba Atividade Legislativa, o internauta poderá acessar o link da Comissão Participativa, onde fará um cadastro antes de enviar as sugestões.
Chefe do setor de Informática da Casa, Paula Fernandes disse que buscou ao máximo simplificar o procedimento. “Depois de recebermos o projeto, a gente criou um sistema para que todos os cidadãos possam participar”, afirmou.
De acordo com a Comissão de Legislação Participativa, o prazo estimado para resposta ao autor do projeto é de até 75 dias. Antes deste prazo, o proponente pode acompanhar a tramitação no portal, que poderá acessar com login e senha criados durante o cadastro.

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POLÍTICA

Centro de Cultura receberá encontro sobre atendimento hospitalar e domiciliar

O vereador Luiz Carlos (PRB) participará da mesa da abertura do 10º Encontro Nacional e 3º Encontro Baiano sobre Atendimento Hospitalar e Domiciliar, nesta quinta-feira (16), a partir das 18h, no Centro de Cultura da Câmara. “Educação: Tempos e Lugares da Classe Hospitalar e Domiciliar no Brasil” é o tema central dos debates. O credenciamento para as atividades será iniciado às15h.

“A educação é de extrema importância. Por isso, todos têm que ter direito, incluindo crianças hospitalizadas. Daí a nossa preocupação e luta”, afirmou o vereador Luiz Carlos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude da Câmara de Salvador.

A programação de abertura dos encontros inclui apresentações culturais com roda de samba.

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