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EDUCAÇÃO

Estudantes têm até quinta-feira para renovar contratos do Fies

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Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies.

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.

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EDUCAÇÃO

Procon fiscaliza escolas particulares na Operação Volta às Aulas

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, a Operação Volta às Aulas, com a fiscalização de instituições particulares de ensino. O objetivo é apurar a legalidade dos reajustes aplicados e os materiais escolares solicitados. No ato fiscalizatório, os agentes do órgão verificam a disponibilização da planilha de custo ao consumidor, o seu conteúdo e as respectivas justificativas para o aumento da mensalidade, se houver.

O Procon realiza ainda a vistoria das listas de materiais escolares exigidos e o plano de execução didático pedagógico, que deverá, obrigatoriamente, acompanhar a lista de material escolar. No final de 2018, o órgão se reuniu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Sindicato das Escolas Particulares para realizar uma capacitação aos empresários do ramo. O objetivo do encontro foi contribuir para o entendimento da legislação vigente e impedir que abusos sejam praticados contra consumidores.

Para o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a fiscalização é importante para coibir abusos e punir os maus fornecedores. “Após a ampla campanha educativa realizada com as escolas, chegou a hora de verificar o cumprimento dos direitos do consumidor, coibindo as práticas abusivas e punindo os infratores”, afirmou. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão pagar multas de até R$ 6 milhões, de acordo com a infração praticada, porte da empresa, reincidência e outros aspectos

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EDUCAÇÃO

Começa dia 22 de janeiro a matrícula na rede estadual de ensino

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O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

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EDUCAÇÃO

Cursinho preparatório da UFBA para Enem abre vagas para alunos da rede pública

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O Pré-Vestibular Social na UFBA (Pré-Vest) abriu inscrições para novos alunos da rede pública de ensino interessados nos cursos extensivos do ano letivo de 2019, focado no modelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de avaliação. São oferecidas 110 vagas com ingresso imediato e outras 50 para cadastro reserva.

As inscrições devem ser feitas até 15 de janeiro (terça-feira), através do site da Sympla. Apesar do curso ser gratuito, sem nenhum custo para ter acesso ao plano de ensino, os interessados devem pagar pela taxa de inscrição que custa R$ 12.

Após a inscrição e o pagamento, os participantes deverão ir ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 8h às 18, para a entrega dos documentos [veja lista abaixo]. Eles também vão passar por entrevista presencial.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 11 de fevereiro, no site do cursinho.

O Pré-Vestibular Social é formado por estudantes de diversas áreas de conhecimento e cursos de graduação e pós-graduação da UFBA. As aulas serão voltadas para as áreas da Ciências Humanas e suas tecnologias; Ciências Naturais e suastecnologias; Linguagens, Códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias e Redação.

O estudante do curso participará de aulas realizadas em sala e monitorias. Oaluno também poderá participar de atividades extras, realizadas aos fins de semana, como práticas que envolvem a assessoria dos setores pedagógico e/ou psicológico do projeto; semanas culturais, projetos interdisciplinares, simulados, aulões, revisões e avaliações individuais constantes ao longo do período letivo.

Participantes deverão ir presencialmente ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 08h às 18, para a entrega dos documentos — Foto: Reprodução / Edital UFBA

INFORMAÇÕES DO G1

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