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POLÍTICA

Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) que muda as regras do sistema previdenciário.  Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados.

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.  Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

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POLÍTICA

Rui participa de encontro de governadores do Nordeste em Natal

Nesta segunda-feira (16), Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, entre outros.

Pela manhã, Rui estará na abertura oficial do XXXVII Encontro Econômico Brasil – Alemanha (EEBA 2019), que será realizado no Auditório Centro de Convenções de Natal. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico vai mostrar no evento as potencialidades da Bahia.

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POLÍTICA

Jair Bolsonaro comemora cirurgia bem-sucedida

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais horas depois de passar por uma cirurgia para retirada de hérnia incisional no Hospital Vila Nova Star em São Paulo.

Esta é a quarta cirurgia que Bolsonaro se submete após ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado, durante campanha eleitoral

O procedimento durou cinco horas, iniciou às 7h35 e terminou por volta de 12h40. O cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo disse que a cirurgia foi bem-sucedida e que o paciente se encontra estável, se recuperando no apartamento. Por orientação médica, as visitas estão restritas neste momento.

Bolsonaro deve se licenciar do cargo por cinco dias, segundo informou o Palácio do Planalto. Durante este período, Hamilton Mourão assume o cargo de presidente.

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POLÍTICA

“A atenção básica tem que alcançar ainda mais os que precisam dela”, diz Ireuda Silva

“A atenção básica tem que alcançar ainda mais os que precisam dela”, diz Ireuda ao instituir Frente Parlamentar em Defesa da Saúde

Salvador ganhou mais um importante mecanismo na busca por mais políticas públicas e melhorias na qualidade da saúde pública. Foi instituída na manhã desta sexta-feira (06) a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, na Câmara Municipal de Salvador, após projeto da vereadora Ireuda Silva (Republicanos). Na ocasião, também foram empossados dirigentes de entidades civis.

“Nós sabemos o que temos que fazer, que é fortalecer as ações para melhorar a saúde”, afirmou Ireuda, acrescentando que “a atenção básica é fundamental e precisa alcançar ainda mais os que precisam dela” e, neste sentido, defendeu “a união do Estado e do Município” para aprimorar o sistema como um todo.

Desde o início do mandato, Ireuda tem se notabilizado por seu trabalho em defesa da mulher, no combate ao racismo e a todos os tipos de intolerância e discriminação. Além disso, com um trabalho social amplo e reconhecido por toda a sociedade e a classe política, a republicana acredita que não dá para querer cuidar das pessoas mais necessitadas sem deitar um olhar especial à saúde – um dos principais problemas enfrentados pelos brasileiros.
Para se ter uma ideia, o Brasil ficou em 89º lugar em uma pesquisa sobre a qualidade o acesso à saúde, muito abaixo de países como Argentina e Uruguai, apenas para citar exemplos da América Latina.

Agora, está prestes a perder o selo de erradicação do sarampo por conta da incidência de novos casos nos últimos meses. “É óbvio dizer que quem está sofrendo com isso não são os ricos, mas aqueles mais pobres, de baixa renda, as mulheres e os negros. No Brasil, a falta de acesso à saúde e a má qualidade do serviço existente são retratos da exclusão social e uma linha divisória entre os mais pobres e os mais ricos”, avalia Ireuda.

No projeto original, apresentado na Câmara de Salvador, a republicana afirma que “se faz necessária a Frente para que possa contribuir com a defesa da saúde municipal, através da criação de novas políticas públicas, bem como o aperfeiçoamento das já existentes, além de exercer a fiscalização do serviço de saúde de nosso Município, sendo que todas as atividades serão desenvolvidas respeitando a competência da cidade”.

Além disso, “a Frente Parlamentar será um espaço de interlocução entre os vereadores e a sociedade civil, dentre outras pessoas interessadas em contribuir com o desenvolvimento da saúde, com o objetivo de efetivar o direito à saúde do cidadão”.

O novo colegiado será presidido pela própria Ireuda e terá a vereadora Marta Rodrigues na vice, que destacou “precarização da saúde com o desmonte do SUS, o que “acaba sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais”.

Na mesa, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) parabenizou a iniciativa de Ireuda, afirmando que o projeto já está dando resultados. “A Frente Parlamentar surgiu há pouco tempo e mesmo com esse pouco tempo já tem dado bastante resultado. Estou no meu segundo mandato na Câmara e digo que o segredo para ter bons resultados é ouvir a população. Com certeza estarei à disposição para juntos unirmos forças e resolvemos os problemas da saúde de nossa cidade”, disse.

Por sua vez, a vereadora Aladilce Souza ressaltou o caráter apartidário da Frente. “Nosso objetivo é unir as agremiações partidárias em defesa da saúde e reforçar a fiscalização das políticas de saúde”, disse.
A cerimônia contou ainda com Danilo Farias, representante do secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates. Também fez parte da mesa de trabalho o presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico e Optométrico do Estado da Bahia, Juarez Gonçalves da Hora.

Por fim, foram empossados dirigentes da Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme, da Associação dos Renais Crônicos da Bahia, dos Lúpicos Organizados da Bahia, da Associação dos Transplantados da Bahia, do Instituto Vencendo o Câncer, da Associação dos Renais Crônicos de Salvador, dentre outras entidades civis.

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