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POLÍTICA

ACM Neto diz que 2019 será o ano das grandes entregas da Prefeitura

As inúmeras ações já realizadas, em realização ou planejadas pela Prefeitura nos últimos seis anos em Salvador, fruto da organização das contas municipais, foram destacadas pelo prefeito ACM Neto durante leitura da mensagem que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo municipal nesta segunda-feira (4). Ele destacou que o ano de 2019 será aquele com maior volume de entregas desde 2013. A cerimônia, ocorrida no Plenário Cosme de Farias, na Câmara de Vereadores, contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do presidente da Casa, Geraldo Júnior, demais secretários e gestores municipais, vereadores e autoridades convidadas.

Para o prefeito, o trabalho promovido em 2013 pela administração municipal de organização das contas possibilitou que Salvador se tornasse um exemplo para todo o país, incluindo o governo federal, e que, além de deixar esse legado para a cidade, capacita a capital baiana para as mudanças previstas para o Brasil a partir deste ano. “Além da organização das contas, buscamos a criatividade para conseguir receitas alternativas e que permitissem que a gente não dependesse do cenário externo. O nosso lema é: ‘Ousar com os pés no chão’. O propósito é mudar a vida das pessoas”, afirmou.

No quesito finanças, dentre os resultados obtidos estão o cumprimento de toda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a obtenção do título de Grau B do conjunto de indicadores de liquidez e endividamento das capitais; o rigor no cumprimento das obrigações financeiras (pagamento de pessoal e fornecedores); e o crescimento de 8,5% da receita em comparação com o ano de 2017 (inclusive com financiamento externo).

Também fruto da organização das contas, a administração municipal conseguiu, pela primeira vez em 12 anos, a contratação de crédito internacional para dar início a ações como a requalificação da bacia do Mané Dendê, da implantação dos corredores exclusivos do BRT (Bus Rapid Transit) e do desenvolvimento do programa Salvador Social. Áreas como a saúde e a educação tiveram avanços bastante positivos em seis anos, como o salto de 18% para mais de 50% da cobertura de atenção básica de saúde, além de 20 mil para 44 mil vagas para a Educação Infantil.

Na lista de melhorias na cidade estão a requalificação da orla de Salvador, os investimentos em macrodrenagem e requalificação asfáltica, a repaginação de importantes pontos da cidade como a Colina Sagrada e a região do Comércio, o desenvolvimento de programas sociais como o Morar Melhor, os investimentos na área de Cultura e a recuperação do Centro Histórico de Salvador, em andamento. As próximas ações envolvem contratação de recursos para requalificação do Canal do Paraguari, novos trechos de orla e a execução de projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para recuperação do Elevador do Taboão e da muralha do frontispício e arcos da Sé, dentre outras iniciativas.

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POLÍTICA

Rui Costa vai apresentar projeto do VLT à Câmara nesta quarta (14)

A Câmara Municipal de Salvador receberá, na tarde desta quarta-feira (14), a visita do governador Rui Costa. A reunião com os vereadores acontecerá no Salão Nobre, às 15h30. Na Casa onde já exerceu a vereança, Rui apresentará o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligará o Comércio, em Salvador, até a Ilha de São João, em Simões Filho.
A presença do chefe do Executivo estadual na Câmara foi anunciada pelo presidente Geraldo Júnior (SD), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12).

BRT – No próximo dia 21 de agosto (quarta-feira) será a vez de o vice-prefeito Bruno Reis comparecer ao Legislativo de Salvador. O também secretário municipal de Infraestrutura irá detalhar o andamento das obras do BRT (Bus Rapid Transit).

Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação

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POLÍTICA

Câmara recebe projeto do Executivo com medidas na área de gestão

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), recebeu do prefeito ACM Neto, na manhã desta quarta-feira (14), o projeto de lei do Executivo que institui o primeiro programa de residência médica municipal e a reestruturação da Controladoria Geral do Município (CGM). A matéria inclui outras medidas, como a criação do programa Nossos Talentos, que vai permitir a contratação, pela Prefeitura, de estagiários como trainees por um período de dois anos e institui gratificações para grupos operacionais especiais da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Transalvador.

As novas medidas, apresentadas em entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, terão um impacto de R$220 mil no orçamento da prefeitura e envolvem 21 órgãos. “Essa é mais uma matéria importante para Salvador. Mesmo com a independência dos poderes, procuramos manter a harmonia e o que é bom para a cidade tem prioridade na nossa Casa. Esse projeto contempla ações como a gratificação para os grupamentos especiais da Transalvador e Guarda Municipal, uma iniciativa de valorização do servidor”, pontuou o presidente do Legislativo Municipal, Geraldo Júnior. Os vereadores Maurício Trindade (DEM) e Sérgio Nogueira (PSDB) também participaram do ato.

Programas

O prefeito ACM explicou detalhes de todos os atos contidos na mensagem. A proposta é que a CGM seja desvinculada do gabinete do prefeito e passe a ter status de secretaria, o que significa uma busca pelo fortalecimento do controle interno. O programa de residência médica tem o objetivo de ampliar o atendimento em emergência e em saúde da família, além de contribuir para a formação de novos profissionais.

Com o Novos Talentos, a prefeitura vai passar a fazer uma seleção entre os estagiários, permitindo a contratação como trainees por dois anos. Serão criados 21 cargos de Assistente Especial I (Grau 50) e 21 cargos de Assistente Especial II (Grau 51). “Em meio a essas medidas estamos instituindo uma gratificação para os guardas municipais que atuam no Grupamento de Atividades Especiais (GAE) e para os agentes da Transalvador que pertencem ao Grupamento de Ações Rápidas (GART). São duas equipes especiais que atuam dentro de órgãos muito importantes da cidade”, pontuou o prefeito.

Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação

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POLÍTICA

Vereador apresenta projeto de conscientização e combate à automutilação

O aumento dos casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens motivou o vereador Luiz Carlos de Souza (PRB-BA) a criar o Projeto de Lei 225/2019. A proposição, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador, propõe a realização de palestras de conscientização na rede pública municipal, sobre os casos de automutilação entre estudantes.

“Esse é um problema que afeta cada vez mais nossas crianças e adolescentes. Então, falar sobre o problema não deve ser apenas responsabilidade das famílias. A escola tem um papel fundamental nesse processo de conscientização e também acolhimento dos estudantes”, afirmou o vereador Luiz Carlos.

Segundo o edil, as palestras poderão ser realizadas por membros do quadro de servidores da prefeitura. Mas o Executivo Municipal fica autorizado a realizar parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para a execução da atividade.

A periodicidade das palestras, bem como a regulamentação dos critérios das parcerias com as organizações da sociedade civil ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SMED), segundo o texto.

Audiência

No último dia 1° de agosto, o vereador presidiu uma audiência pública para debater o assunto. O evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e reuniu adolescentes que superaram o problema, além de especialistas, como pediatras, psicopedagogos e conselheiros tutelares.

 

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