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POLÍTICA

Novos secretários municipais tomam posse e já começam atividades

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Com o intuito de fazer Salvador avançar ainda mais nos próximos dois anos, a capital baiana passa a ter quatro novos secretários municipais a partir desta terça-feira (5). O anúncio foi feito no Palácio Thomé de Souza pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, entre outras autoridades. Na ocasião, também ocorreu a cerimônia de posse dos novos gestores.

O vice-prefeito Bruno Reis assume a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), em substituição a Almir Melo. Dois vereadores se licenciam dos cargos para assumir um cargo no Executivo: Rogéria Santos assume a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em substituição a Cristina Argiles; e Felipe Lucas é o mais novo titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no lugar de Marcus Passos.

O deputado estadual agora licenciado e ex-vereador Leonardo Prates estará à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), substituindo Isnard Araújo, que volta a exercer mandato na Câmara municipal. Vale lembrar que no fim do ano passado, em substituição a Geraldo Júnior, já havia tomado posse o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel, também presente na cerimônia de hoje.

Além desses titulares de pastas, ACM Neto também anunciou que o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro assumirá a função de secretário particular do Gabinete. O prefeito, que agradeceu aos antigos secretários pelo trabalho nos últimos dois anos, informou que algumas mudanças ainda serão anunciadas no segundo escalão de governo, que serão anunciadas em breve.

“A gestão continua com todo o compromisso de trabalhar pela cidade. Com relação à equipe, a espinha dorsal está mantida, mas foram feitos esses novos ajustes para dar mais oxigênio, energia e disposição a essa Prefeitura que já faz tanto por Salvador nos últimos seis anos. Nesses próximos dois anos, a intenção é de que esse conjunto de trabalhos, serviços e realizações seja ainda maior na cidade”, afirmou ACM Neto.

Expectativa – Em nome de todos os novos empossados, o vice-prefeito e agora secretário da Seinfra, Bruno Reis, agradeceu pela oportunidade de estar mais uma vez à frente de um órgão municipal – ele já foi titular da Semps em 2015. “Não há nada mais que justifique a luta e a dedicação à vida pública do que servir aos cidadãos, de estar ajudando a transformar a vida das pessoas, principalmente as mais pobres. Essa missão vou abraçar como todas as outras e, hoje, me sinto muito mais seguro para esse novo desafio, que é o desafio da minha vida, de ajudar a transformar a cidade”, pontuou.

Demais titulares – Para os novos gestores, o desafio até 2020 é de fazer Salvador avançar ainda mais. “A expectativa é de que dar um pouco da experiência política e administrativa para colaborar com a gestão. Fico feliz por ter o nome lembrado e acho que Salvador, como é público e notório, é uma cidade que tem um crescimento acima da média, uma administração com eficiência extremamente comprovada e que nos próximos dois anos possa ser ainda melhor”, afirmou o secretário Luciano Ribeiro. À frente da secretaria do Gabinete do Prefeito, a atuação será focada na assessoria direta e institucional.

Alguns pontos já foram elencados como desafios por Léo Prates a serem enfrentados pela Semps. “Vamos enfrentar o problema da pobreza de frente. Infelizmente, a pobreza na cidade tem cor e é negra. Já tive uma reunião com a secretária Ivete Sacramento (Reparação) para que a Semps seja um instrumento para uma política de reparação em Salvador. Também temos a ideia de que a UPCD (Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência) seja transferida do Gabinete do Prefeito para a Semps. O público LGBT também nos preocupa devido ao abandono da família e do estado – a ideia é ter abrigos específicos para esse público”, revelou.

Para Rogéria Santos, o principal desafio é de tentar trazer a SPMJ à evidência e cuidar das mulheres, crianças e juventude da capital baiana. “Primeiro, vamos conhecer tudo o que já existe e conseguir elaborar políticas que atendam a todo o povo soteropolitano, principalmente para o público-alvo da secretaria”. Ela ainda complementou que as mulheres terão uma atenção especial, por ser a maioria da população soteropolitana. “Vamos buscar nos unir com os órgãos e entidades de defesa para formar estratégias para coibir a violência contra a mulher. Salvador é uma cidade que tem 67 processos por dia referente a esse problema e a gente precisa dar um basta nisso”.

“É uma satisfação muito grande em receber esse reconhecimento e isso ajuda muito a trabalhar com mais disposição para dar o resultado que a cidade precisa. Nesse primeiro momento é preciso muito diálogo com a cidade, os setores e os segmentos para conhecer os problemas e buscar soluções. É um desafio imenso, pois temos várias questões a tratar: os ambulantes, a poluição sonora, os salva-vidas, os cemitérios públicos. A gente vai ter que, no mínimo, manter o trabalho que foi feito, tentar uma equação que possa atender aos dois lados: da gestão e do cidadão”, avaliou Felipe Lucas sobre o trabalho na Semop.

 

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POLÍTICA

Duda Sanches quer que cartórios divulguem gratuidades e descontos

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O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a informação seja exibida em cartazes fixados nos cartórios da capital baiana.

“Obrigar os cartórios a exibirem em suas dependências a informação acerca de tal gratuidade conscientiza o cidadão, além de garantir-lhe o gozo do seu direito”, destacou Duda.
Outra proposta semelhante apresentada pelo vereador foi o Projeto de Lei nº 59/19 que torna obrigatória a fixação de cartazes informando os descontos e/ou reduções nos documentos de compra e venda de imóveis garantidos pelas Leis Federais nº 6.015/1973 e nº 11.977/2009.

“A lei garante custos reduzidos para a primeira aquisição mobiliária com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação”, explicou o parlamentar.

De acordo com os dois projetos, as placas informativas devem possuir dimensões mínimas de 210mm x 297mm e devem ser fixadas em locais de fácil visualização. O valor da multa será definido pela Prefeitura e a fiscalização do cumprimento da lei, assim como a aplicação das penalidades, serão exercidas pelas autoridades administrativas municipais competentes.

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Salvador passa a ter Diretoria de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais

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O engenheiro mecânico e ativista da causa animal Gustavo Lopes é o titular da recém-criada Diretoria de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais de Salvador, vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). A posse foi dada pelo prefeito ACM Neto em cerimônia realizada nesta terça-feira (16), no Palácio Thomé de Souza, e que contou com as presenças do titular da Sempre, Léo Prates, e do Gabinete do Prefeito, Kaio Moraes, além do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, demais gestores e autoridades.

“Este é um passo significativo que está sendo dado pela Prefeitura para reforçar ainda mais toda a política de defesa dos animais em Salvador”, ressaltou ACM Neto. Um dos desafios da nova diretoria é a criação de um modelo para multiplicar as castrações na cidade, seja a implantação de mais Castramóveis ou ampliação de convênios com clínicas.

Além disso, deverão ser incentivados mais eventos e ações vinculados à causa, a exemplo de dog parks e feiras, com vistas a ocupar as praças e áreas públicas com animais, aproveitando para também levar mensagem de conscientização às pessoas. Também está sendo estudada a implantação do primeiro Hospital Municipal Animal e será preparado um edital para atuação com animais de grande porte na cidade – a ideia é recolher, tratar e encaminhar animais como cavalos e bois perdidos nas ruas para que possam viver dignamente.

O novo diretor de Defesa dos Animais parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e afirmou que a responsabilidade é grande em assumir uma função inédita na cidade. “É um desafio imenso, mas garanto que haverá todo um empenho e vontade de que seja feito um excelente trabalho. O diálogo com a população será o mais aberto possível, ouvindo todas as opiniões. Haverá um relacionamento com as diversas ONGs de proteção animal na cidade para levantar as maiores carências e, assim, fazer o melhor trabalho possível”, afirmou.

Perfil – Além da formação em Engenharia Mecânica, Gustavo Lopes possui MBA em Administração e Gestão de Negócios. Possui ampla experiência em administração de empresas, organização de eventos e ações de proteção animal como castração, adoção e resgate de pets em situação de sofrimento ou maus tratos.

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POLÍTICA

Audiência pública discutirá situação das obras do Aeroporto de Salvador

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Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada na segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Kiki Bispo (PTB) requereu ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC), que o grupo de trabalho se posicione de forma proativa em relação às obras do Aeroporto de Salvador, administrado pela Vinci Airports. Uma audiência pública foi solicitada para debater a reforma do equipamento e os impactos para a economia da cidade. A data do debate ainda será definida.
Também foi acatado pelo presidente da Comissão um pedido do vereador para que os integrantes do colegiado realizem uma visita técnica ao aeroporto a fim de conferirem “in loco” a situação da reforma.
“Esta Casa precisa estar atenta à situação do Aeroporto de Salvador, equipamento tão importante para a nossa cidade e que deveria ser o nosso cartão de visitas. Salvador merece um aeroporto que esteja no nível das profundas transformações pelas quais a nossa cidade está passando nos últimos tempos. O aeroporto de Salvador revitalizado influenciará diretamente no turismo, e vai gerar emprego e renda para a nossa cidade”, argumentou Kiki Bispo.

Calendário

A primeira etapa das obras iniciou em abril de 2018, três meses depois que a Vinci assumiu o aeroporto por um contrato de concessão, válido até 2047. Essa fase terminou em 31 de outubro de 2018 e concentra 90% das intervenções solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Dentre as principais entregas estarão o novo píer que terá seis pontes de embarque e uma sétima, que será instalada no atual píer. O equipamento passará de 11 para 19 pontes, com entrega prevista para 1º de novembro de 2021.
Também estão previstas reforma das taxiways (pista para taxiamento), construção de uma nova área de escritórios e balcões de vendas das companhias aéreas, novo layout do check-in, luzes de LED, entre outras alterações.

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