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POLÍTICA

Sessão especial discutirá os avanços do ECA

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Nesta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Salvador  vai ser palco de uma sessão especial que tem como objetivo discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sessão, requerida pelo vereador Luiz Carlos de Souza (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, acontece às 14h, no plenário Cosme de Farias.

Ver.Luiz Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

Dentre os convidados confirmados para compor a mesa da solenidade está o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renildo Barbosa, além de outros representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de existência no último dia 13 de julho. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida como uma das legislações mais importantes do mundo sobre a proteção de indivíduos de até 18 anos de idade.

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