POLÍTICA
Sessão especial discutirá os avanços do ECA
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Nesta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Salvador vai ser palco de uma sessão especial que tem como objetivo discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sessão, requerida pelo vereador Luiz Carlos de Souza (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, acontece às 14h, no plenário Cosme de Farias.
Dentre os convidados confirmados para compor a mesa da solenidade está o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renildo Barbosa, além de outros representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de existência no último dia 13 de julho. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida como uma das legislações mais importantes do mundo sobre a proteção de indivíduos de até 18 anos de idade.
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